DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.887,05 (quatorze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.5000
0.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar , CONTRATADA-Ana 
Cristina Pinto De Aguiar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051200202439/PRE-RESERVA : 1334814
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção,município de Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo Sr. RENATO ARAÚJO BEZERRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 3, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive 
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 3, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.613,00 (dezenove mil e seiscentos e treze reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARINA RODRIGUES 
MATOSO , CONTRATADA-RENATO ARAÚJO BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-CIBELE MARIA SOARES TAPERA , 02-PAULO ROBERTO 
PINTO DE SOUSA. Fortaleza,27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086726202430/PRE-RESERVA : 1327071
CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste 
ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, representado neste ato pela Sra. Laura Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05820 e Termo de Participação nº 2024/011, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05820 e Termo 
de Participação nº 2024/011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/05820 e Termo de Participação nº 2024/011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgio Banhos 
Vieira Braga , CONTRATADA-Laura Raquel de Oliveira Leite e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096774202436/PRE-RESERVA : 1335646
CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20,neste ato representada(a) 
pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, 
representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19611 e Termo de Participação nº 
20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica 
nº 2024/19611 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/19611 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 60 (sessenta) 
dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.654,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE 
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA , CONTRATADA-GUSTAVO HENRIQUE DE 
MATOS CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046078202489/PRE-RESERVA : 1333097
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0067-51, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 
GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001- 77, representado neste ato pelo senhor Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 - CONDIMENTOS E CORRELATOS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05583, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05583, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05583 e Termo de Participação 
nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de