DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.360,54 (quatro mil e trezentos e sessenta
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.33
9030.50000.0 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Caio Gomes
Carneiro de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082359/2024-03 - IG: 1334383
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco,
Município de Barro-CE, CEP 63.380-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01, Centro, Fortaleza – CE
– Cep.60.110.140, Fone: (85) 9 9630.5890 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo (a) FRANCICSCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços deterceiros-limpeza e
conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15478, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15478 e Termo de Participação
nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contadodo(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado apartir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE – FRANCICSCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02- Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081076202436/PRE-RESERVA : 1333808
CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0269-49, neste ato representada pela Srª Edigleuma do
Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral – Natural da Fonte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2 0 2
4/1 5 1 2 1 e Termo de Participação nº 2024/0008 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2 0 2 4/1 5 1 2 1 e Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 4/1 5 1 2 1 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 50.717,45 (Cinquenta
mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edi-
gleuma do Socorro Barbosa Amador Silva , CONTRATADA-Yuri Araujo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA
, 02-ISRAEL ALVES CUNHA. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001048894202427/PRE-RESERVA : 1332292
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA,Município de Forquilha/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. André Ivo Vasconcelos Mouta CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA – COOPFOR, inscrita no CNPJ sob n.º 27.108.234/0001-
03, representado neste ato pela Sra. Cleide Maria Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2024001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$
125.144,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.11.339030.50000.0 – 12614 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Ivo Vasconcelos Mouta , CONTRATADA-Cleide Maria
Pereira e TESTEMUNHAS 01-Miguel Angelo Lopes Agostinho , 02-Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023415202460/PRE-RESERVA : 1324395
CONTRATANTE: A Escola em tempo Integral Zulmira Agassis, município de Ubajara/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, neste ato
representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO- ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/10733 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/10733 e Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10733 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do (a) 26/08/2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
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