DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023/COGERH
I – ESPÉCIE: QUINTO. II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III – ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO:LUCIANO CAVALCANTE; CEP.:60.810-740; FORTALEZA-CE.
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, art. 61, I,
em compatibilidade com as disposições da nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023/COGERH, na COMUNICAÇÃO
INTERNA Nº 000361/2024/COGERH/GEDEP às fls. 02/03, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.008445/2024-66,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
qualitativa da planilha de composição de custos do Contrato, com vistas à readequação do percentual de “provisionamento”, de forma a particioná-lo em
5% (cinco por cento) para ressarcimento à empresa contratada dos custos por ela suportados com o transporte de empregado terceirizado em viagens a serviço
da COGERH e 15% (quinze por cento) para os demais itens inicialmente previstos no certame. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não
acarreta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 02/01/2025. XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 001/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA:
23/08/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023/COGERH
I – ESPÉCIE: QUINTO. II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III – ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO:LUCIANO CAVALCANTE; CEP.:60.810-740; FORTALEZA-CE. VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 83, itens 1 e 2, “b”, itens 3 e 5, “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, do Regulamento de Licita-
ções e Contratos da COGERH - 2022, no art. 81, inc. I, da Lei nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 013/2023/COGERH, na
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000388/2024/COGERH/GEDEP às fls. 02/03, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP
29012.008497/2024-32, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração qualitativa da planilha de composição de custos do Contrato, com vistas à readequação do percentual de “provisionamento”,
de forma a particioná-lo em 1% (um por cento) para ressarcimento à empresa contratada dos custos por ela suportados com o transporte de empregado
terceirizado em viagens a serviço da COGERH e 4% (quatro por cento) para os demais itens inicialmente previstos no certame. IX - VALOR DO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo não acarreta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até
31/03/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 013/2023/COGERH,
ora aditado. XII – DATA: 23/08/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão
Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2023/COGERH
I – ESPÉCIE: QUINTO. II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III – ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO:LUCIANO CAVALCANTE; CEP.:60.810-740; FORTALEZA-CE.
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 83, itens 1 e 2, “b”, itens 3 e 5, “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, do Regulamento de
Licitações e Contratos da COGERH - 2022, no art. 81, inc. I, da Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (Gedep), e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.008442/2024-22, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa da planilha de composição
de custos do Contrato, com vistas à readequação do percentual de “provisionamento”, de forma a particioná-lo em 3% (três por cento) para ressarcimento
à empresa contratada dos custos por ela suportados com o transporte de empregado terceirizado em viagens a serviço da COGERH e 7% (sete por cento)
para os demais itens inicialmente previstos no certame. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não tem repercussão financeira. X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até o dia 03/04/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente rati-
ficadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 016/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 23/08/2024. XIII – SIGNATÁRIOS:
Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2024/COGERH
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO AGGRE-
GATUM VALOREM LTDA. V – ENDEREÇO: AVENIDA DOM LUIS, N°176, MEZANINO; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.160-196; FORTALEZA
– CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, art. 83, item
2, alínea “b”, c/c item 5, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000028/2024/COGERH/ASGRC,
na anuência da Contratada, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° NUP 29012.008015/2024-44, parte integrante deste
Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa
do Contrato, para inclusão de um novo produto de atualização e remodelação da cadeia de valor da Cogerh, como complemento essencial aos produtos já
contratados para que se identifique para além da necessidade de remodelamento da Companhia, oportunidades de geração de valor, incluindo a otimização
de processos, redução de custos, melhoria contínua, eficiência e inovação. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 09/08/2023 a 24/11/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 017/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 09/08/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João
Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e João Victor Gondim Cassiano / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1520/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo n° 24001.052388/2023-87 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.
20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE
CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora BEATRIZ
GOMES DE FREITAS, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 30015568,
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 18 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
Fechar