DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº26/2024 TERMO DE FOMENTO Nº02/2022
NUP 24001.048935/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1327241000
I - Doc. Nº 26/2024 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
e, do outro, o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILLAC;
II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº02/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
com o objetivo de apoio financeiro para a realização de ações na área da saúde no Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac (HMSLM), no tocante
às cirurgias ginecológicas; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera
a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de
setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis;
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 04 de julho de 2024 e findando em 04 de julho de
2025; VI – DATA: 03/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria da Graça Pereira Ataíde.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº616/2019
PROCESSO Nº24001.036296/2024-31
PRÉ-RESERVA 1319849000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 429/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 616/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES; V – ENDEREÇO: Rua Helvécio Monte, nº 312, Bairro Vila União, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº616/2019, que tem como objeto locação de imóvel localizado na
Rua Jorge Acúrcio, nº 807, bairro Vila União, em Fortaleza/CE, matrícula nº 27.237, para atender necessidades de instalação física e funcionamento da SPA/
Observação e enfermarias de retaguarda da Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 421.075,24 (quatrocentos
e vinte e um mil e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024; X – FORO:
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e
Maria Norma Cavalcante Colares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº552/2023
NUP 24001.058480/2024-31
PRÉ-RESERVA Nº1331412000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 430/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADA: SOCIE-
DADE DE ASSISTÊNCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA; V – ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 07, Centro, Várzea
Alegra/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº552/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do
Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL
E GASTRO, GINECOLOGIA UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de
vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização;
IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 26/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Sayonara Gonçalves Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº798/2023
NUP 24001.041523/2024-40
PRÉ-RESERVA Nº1321208000
I – ESPÉCIE: Doc nº 431/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 798/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA:
SISTEMA DE SAÚDE SÃO VICENTINA MARGARIDA - SSMV (HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS); V –
ENDEREÇO: Rua Bia Coelho, 2205, Centro, Cascavel-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do contrato nº798/2023 celebrado com o SISTEMA
SÃO VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSMV (HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS), cujo o objeto refere-se a
prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de
média complexidade nas complexidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução
da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde, regulados pela Central de Regulação do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 001/2023;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 56.679,36 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 25 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/07/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Carla
Cristina Fonteles Barroso e Maria de Fátima de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400326
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240340 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite
nº 24001.036491/2023-80 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MED-EL DO BRASIL ELETRO-
MEDICOS LTDA: ITEM 1:1004703 - IMPLANTE, ENDOPROTESE OSTEOINTEGRADO, COMPOSTO POR UMA ENDOPROTESE DE TITANIO,
COMPOSTA POR IMA RODEADO PELA BOBINA RESEPTORA, A ELETRONICA DESMODULADOR, TRANSICAO FLEXIVEL, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.875,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240340. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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