DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421532
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231969 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.014705/2023-67. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA: ITEM 5: 1074516 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 18FR, +/-25CM, PONTA RETA COM GUIA, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 487,0000. ITEM 7: 598979 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 22FR +/-30CM,
EM PVC, ARAMADA, CONECTOR 3/8, PONTA CURVA, 45°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 458,0000.
ITEM 8: 598989 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 24FR +/-30CM, EM PVC, ARAMADA, CONECTOR 3/8, PONTA CURVA, 45°, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 459,0000. ITEM 9: 599040 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 12FR, 30CM,
PONTA METAL CURVA 90º, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4 OU 3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO:
R$ 459,0000. ITEM 10: 657878 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 14 FR, 30CM, CONECTOR 1/4”OU 3/8, PONTA METAL CURVA, 90°,
PVC, ARAMADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000. ITEM 11: 599060 - CANULA, PERFUSAO
RETORNO VENOSO, 16FR, 30CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4 OU 3/8, PONTA METAL CURVA 90°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 458,0000. ITEM 12: 599070 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 18FR, 30CM, PVC , ARAMADA,
CONECTOR 1/4 OU 3/8, PONTA METAL CURVA 90°, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 459,0000 . ITEM 13:
599116 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 24FR, 30CM, PVC, ARAMADA, COM CONECTOR 1/4 OU 3/8, PONTA METAL CURVA
90°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 488,0000. ITEM 14: 784458 - CANULA, PERFUSAO RETORNO
VENOSO, 28FR, 30CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4” OU 3/8, PONTA METAL CURVA, 90°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
63; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,0000. ITEM 15: 872053 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 12 FR, 30 CM, PONTA RETA, ARAMADA,
CONECTOR 1/4 OU 3/8, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,0000. ITEM 18: 872083 - CANULA,
PERFUSAO RETORNO VENOSO, 18 FR, 30 CM, PONTA RETA, ARAMADA, CONECTOR 1/4 OU 3/8, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 459,0000. ITEM 19: 599260 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 30FR, 30CM, PONTA RETA,
PVC ARAMADA, CONECTOR 1/4 OU 3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 459,0000. ITEM 20:
658095 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 32FR, 30CM, PONTA RETA, CONECTOR ¼ OU 3/8, PVC, ARAMADA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 488,0000. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 16:
872063 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 14 FR, 30CM, PONTA RETA, ARAMADA, CONECTOR 1/4 OU 3/8, PVC, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 518,9100. ITEM 17: 872073 - CANULA, PERFUSAO RETORNO VENOSO, 16 FR, 30CM,
PONTA RETA, ARAMADA,CONECTOR 1/4 OU 3/8, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 497,2900.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231969. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421776
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ASLI COMERCIAL LTDA; PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20231524 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05479926/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ASLI COMERCIAL
LTDA: ITEM: 3; 621414 - CATETER, PEDIATRICO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER,
POLIURETANO, RADIOPACO 3FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, MONO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS,
AGULHA SELDINGER 19 A 20 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 640; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA: ITEM: 1; 512342 - HEMOSTATICO, GELATINA, EM PO 1G, PURIFICADA E ABSORVIVEL, ACOMPANHA APLICADOR DE PELO
MENOS 10CM DE EXTENSAO E APROXIMADAMENTE 2MM DE ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 416,2100; ITEM: 2; 1071849 - CATETER, ADULTO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE
SELDINGER, POLIURETANO, RADIOPACO 5FR, 15 A 25CM, DEMARCADO CM A CM,MONO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA
DE LAPIS, AGULHA INTRODUTORA 16 A 18 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231524;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 890/2024
NUP 24001.031180/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1316811000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA; OBJETO: A
aquisição de Serviços Especializados (horas/ano, de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20220571 – SESA e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 157.471,04 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e
setenta e um reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7881.24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSE ROGERIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 892/2024
VIPROC Nº06418661/2023
PRÉ-RESERVA Nº1279671000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -
SESA/HGF; CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA; OBJETO: Serviços de Confecção de Impressos Padronizados, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº 20231815 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
656.826,60 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17
1.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30; ASSINATURA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Ricardo Carvalho Gadelha Filha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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