DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 894/2024
VIPROC Nº06418661/2023
PRÉ-RESERVA Nº1279671000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
- SESA/HGF; CONTRATADA: R SILVA E SOUSA LTDA; OBJETO: Serviços de Confecção de Impressos Padronizados, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº 20231815 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três
mil, quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30; ASSINATURA: 07/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Raimundo Nonato da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 946/2024
NUP 24001.051455/2024-27
PRÉ-RESERVA Nº1328762000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-
GICOS E HOSPITALARES; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20221737 – SESA e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro
mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 600,00; 24200214.10.302.171
.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 54.000,00; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES
DOS SANTOS e BARBARA MARIA DAMIAO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1056/2024
PROCESSO Nº24001.051656/2024-24
PRÉ-RESERVA Nº1329474000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LOTUS MEDICAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 29.245,00 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1
.3.01 DATA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ALECHSSANDRA RESSETTI OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1101/2024
NUP 24001.036282/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1320598000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; OBJETO: O fornecimento de
Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMENTOS, CALIBRAÇÃO E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM
COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES BISTURIS ELETRÔNICOS, MARCA WEM,
PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 41.640,00 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19349 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100
000.0; 15461 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO
LIMA GOMES DOS SANTOS e EDUARDO CEZAR DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1105/2024
NUP 24001.057518/2024-59
PRÉ-RESERVA Nº1331221000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, com forneci-
mento de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230195– SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 402.965,62 (quatrocentos e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta
e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 e 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5
009100000.0; ASSINATURA: 19/08/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e GUILLERMO MIGUEL EDUARDO ROJKIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1111/2024
NUP 24001.038747/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1330830000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 243/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
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