DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; ITEM: 1; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.975,00;
ITEM: 2; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.100,00; ITEM: 3; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000;
VALOR TOTAL: R$ 2.975,00; OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000;
VALOR TOTAL: R$ 24.750,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 35.800,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240049
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS
LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação
para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, cujas especificações e quantitativos
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240049 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FLASHLAB
COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 186,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.232,00; APA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ITEM: 2; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5295; VALOR
TOTAL: R$ 1.231,77; ITEM: 3; QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6100; VALOR TOTAL: R$ 907,62; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI: ITEM: 4; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0500; VALOR TOTAL: R$ 2.113,65; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 9.257; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4300; VALOR TOTAL: R$ 87.293,51;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 93.778,55; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240211
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS,
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240211 – SESA. IV – ITEM(NS):
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 1.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000 ; VALOR TOTAL: R$
555.000,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: QUANT.: 720 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 13.543,20; ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.789,4700
; VALOR TOTAL: R$ 268.420,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 836.963,70. VI – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240359
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAYER S.A; ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando
futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20240359 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BAYER S.A; ITEM: 2; QUANT.: 8.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,1800;
VALOR TOTAL: R$ 1.747.571,40; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; QUANT.: 3.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.845,4100; VALOR TOTAL:
R$ 8.621.592,30; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 26.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3100; VALOR
TOTAL: R$ 112.491,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.481.654,70; VI – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240386
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; FOXPHARMA
COMERCIO HOSPITALAR LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por
objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20240386 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 1;
QUANT.: 46.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6800; VALOR TOTAL: R$ 263.370,24; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 10.575;
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8000; VALOR TOTAL: R$ 135.360,00; ITEM: 5; QUANT.: 10.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; VALOR TOTAL:
R$ 93.957,50; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 3; QUANT.: 75.788; VALOR UNITÁRIO: R$
3,7700; VALOR TOTAL: R$ 285.720,76; FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 25.262; VALOR UNITÁRIO: R$
4,2700; VALOR TOTAL: R$ 107.868,74; ITEM: 7; QUANT.: 67.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; VALOR TOTAL: R$ 275.725,00; COMERCIAL
VALFARMA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 201.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; VALOR TOTAL: R$ 746.475,00; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA: R$ 1.908.477,24; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.058898/2024-49
EXTRATO 19º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 155/2024 - 19º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº102/2014,
que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal
do município de Saboeiro/CE, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde,
de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município de Saboeiro/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 21 de agosto de 2024 e findando em 17 de fevereiro de 2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/08/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Marcondes Herbster Ferraz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.057144/2024-71
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº152/2024 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2018 celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº021/2018, que tem
como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de
Quixadá/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de agosto de 2024 e findando em
16 de agosto de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
07/08/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ricardo José Araújo Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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