DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1136/2024
NUP 24001.045677/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1329350000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Serviço de 
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e 
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das 
tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no 
interior do Estado nos municípios listados abaixo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230005 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.01
.339039.1.6009200000.1 e 24200424.10.302.171.20589.11.339039.1.6009200000.1; ASSINATURA: 19/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA 
DE BARROS CARLOS e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232114
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
“MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232114 
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 713.930; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,1800; VALOR TOTAL: R$ 842.437,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 842.437,40; 
VI – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. 
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221000
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPEGO COOPERATIVA DOS GINE-
COLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação – Novo Resultado para Registro de Preços 
que tem por objeto, futuras e eventuais contratações de SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20221000– SESA. IV – ITEM(NS): COOPEGO COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E 
OBSTETRAS DO CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 36.852; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 6.893.903,64; ITEM 2: QUANT.: 
13.754; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 2.804.715,68 ; ITEM 3: QUANT.: 9.606; VALOR UNITÁRIO: R$ 237,5900 ; VALOR 
TOTAL: R$ 2.282.289,54 ; ITEM 4: QUANT.: 8.274; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9600 ; VALOR TOTAL: R$ 2.142.635,04; V – VALOR TOTAL A 
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 14.123.543,90 VI – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230758
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Novo Resultado Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230758 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BELIEVE FARMA 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 801.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9080; VALOR 
TOTAL: R$ 727.725,68; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 727.725,68; VI – DATA DA ASSINATURA: 
26/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231296
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES 
PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20231296 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA; 
ITEM: 1; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 830,0000; VALOR TOTAL: R$ 33.200,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 
33.200,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231913
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais 
aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20231913 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 1; 
QUANT.: 102.590.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0210; VALOR TOTAL: R$ 2.154.395,88; ITEM: 2; QUANT.: 45.598.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0225; VALOR TOTAL: R$ 1.025.968,50; ITEM: 3; QUANT.: 7.317; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5100; VALOR TOTAL: R$ 245.192,67; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.425.557,05; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232002
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - ME ; OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação 
para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232002 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CENTRAL