DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO BARBOSA ROSSATO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação Social da
Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, no período de 2 a 6 de setembro de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 295, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº
00411.409604/2024-61, resolve:
CO N C E D E R
licença para atividade política ao Procurador Federal IBERLUCIO SEVERINO DA SILVA,
matrícula Siape nº 1187532, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 6 de julho de
2024, assegurados os subsídios do cargo efetivo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 23034.029318/2024-66, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO, Procuradora
Federal, matrícula SIAPE nº 1358857, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão
Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, promovido pela
Accademia Juris Roma, em Sevilha, Espanha, no período de 30 de setembro a 04 de
outubro de 2024.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.047, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001395/2024-31, resolve:
DISPENSAR
ROBSON RAMOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1524549, Técnico do Seguro Social, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014219), da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria, a partir de 2 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000303/2024-87, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos
Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 26 de
outubro a 2 de novembro de 2024, para participar do evento "Nuclear Risk Communication
Training Course (RCTC)", a ser realizado na cidade de Ottawa, Canadá.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 68, de 17
de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EDIELSON VIEIRA ALVES do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código CCE 2.06, da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 28 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.140, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049446/2024-98, resolve:
Designar DANIELE THATY SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1172546, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Acompanhamento
do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas
e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.145, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17
de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049995/2024-62, resolve:
Nomear LAURA LUNA MEDEIROS VIANA DA COSTA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.146, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.049366/2024-32, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2024, NILSON LEITE LOPES, matrícula
SIAPE nº 1781495, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão Técnico Operacional, da Coordenação de Técnico Operacional, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, e do encargo
de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.147, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21016.006080/2024-93, resolve:
Dispensar JOSE SILVERIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904, da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.148, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21016.006080/2024-93, resolve:
Designar MARIO THADEU ANTUNES REY, matrícula SIAPE nº 1047422, para
exercer Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.150, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.049804/2024-62, resolve:
Designar BARBARA MEDEIROS ROSA, matrícula SIAPE nº 1573944, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Suporte à Inspeção, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA