DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.152, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.046343/2024-76, resolve:
Designar EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1465611,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Irrigação e
Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água,
do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos
convalidados a partir de 2 de setembro de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.153, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000280/2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, YURI FERNANDES FELTRIN, matrícula SIAPE nº 1574302, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado
de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.001641/2024-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO Vitalícia a Companheira, CRISTINA JACÓ DA SILVA, pelo
falecimento ocorrido em 08/07/2024, do aposentado, JOSÉ MARIA VIEIRA DE AZE V E D O,
matrícula SIAPE Nº 20143, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 incisos I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V
alínea c, ítem 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Capt
do Artº 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22,
de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no
uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 770, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023. Resolve:
Nº 27 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO
NONATO LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 34595, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, código 409010, nível superior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº
21000.005618/2023-31).
Nº 28 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor KEPLER JOSE
BRAUN GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 31493, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, código 409010, nível superior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº
21030.000468/2024-01).
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA
Ipê, árvore símbolo da IN
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.151, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046343/2024-76, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de julho de 2024, JEFE LEAO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1465470, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Irrigação e
Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água,
do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA