DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, Chefe do Serviço de Avaliação de
Segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
''Technical Meeting
on Probabilistic
Safety Assessment
for Non-Reactor
Nuclear
Facilities'', com apresentação de trabalho intitulado "Brazilian Regulatory decision-
making process for nuclear fuel cyclefacilities supported by risk-informed approaches",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Amsterdã/Países
Baixos, de 07/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01341.004201/2024-63.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO,
Diretora Científica Adjunta do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar,
como representante
do CNPq,
no Encontro de
Parceiros do
Programa "Grand
Challenges Partner Retreat", e com os líderes da Fundação Rockefeller, Fundação Sanofi
e Wellcome Trust, bem como da "Reunião de Articulação e Estratégia - Strategy &
Coordination Meeting", em Dar Es Salaam/Tanzânia, de 06/09/2024 a 14/09/2024,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.005735/2024-
93.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL DE 29 AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ALBERTO CORREA DOS REIS, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar, como representante da seção brasileira na "Reunião geral da
colaboração SWGO - Southern Wide-field Gamma ray Observatory", bem como visitar os
laboratórios do Max Planck Institute, em Heidelberg/Alemanha, de 08/09/2024 a
16/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 302911/2022-7),
conforme Processo nº 01206.000260/2024-17.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
Nº 253 - Conceder aposentadoria voluntária a Francisca Dionizia de Almeida Matos,
matrícula SIAPE nº 0663814, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do
Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001356/2024-18).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415091.
Nº 254 - Conceder aposentadoria voluntária a Nizevalter Azevedo da Silva, matrícula SIAPE
nº 0663441, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.001364/2024-56).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414769.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MCTI nº 461, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 108, página
4, Seção 2, de 07 de junho de 2024, com as competências estabelecidas pela Portaria
CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3,
Seção 1, de 03 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ary da Silva Henrique, CPF 882.945.797-34, como
representante do Instituto de Engenharia Nuclear junto ao Departamento Estadual de
Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ para praticar os atos de regularização do
veículo Paraty, placa CMW, ano 1933, Renavam 844182052.
Art. 2º Designar o mesmo servidor como representante deste órgão em Atos
Notariais na Cidade do Rio de Janeiro, vinculado com a regularização do veículo acima.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear CICERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES, CPF ***.509.561-**,para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Infraestrutura e Serviços
de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.026154/2024-86).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 320, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010700/2024-88, resolve:
Conceder pensão civil à senhora MARIA LÚCIA DOS SANTOS MONTEIRO, viúva
do aposentado FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, Carteiro, matrícula SIAPE nº **88**,
a partir da data do óbito, 5 de julho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 321, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.009946/2024-15, resolve:
Conceder pensão civil à senhora EDITH GUIMARÃES DE SOUSA, viúva do
aposentado ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, datilografo, matrícula SIAPE nº **93**, a partir
da data do óbito, 12 de junho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.009047/2024-12, resolve:
Conceder pensão civil à senhora MARIA DE LOURDES DA ROSA DIAS, viúva do
aposentado VALDOMIRO DE OLIVEIRA DIAS, servente, matrícula SIAPE nº **02**, a partir
da data do óbito, 9 de abril de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 323, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010755/2024-98, resolve:
Conceder pensão civil ao senhor JOSÉ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, viúvo da
aposentada ELZA INÁCIO PINHEIRO MONTEIRO, Escriturária, matrícula SIAPE nº **85**, a
partir da data do óbito, 24 de junho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.011495/2024-78, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento foi protocolado, 2
de agosto de 2024, à senhora MARIA IOLANDA MENEZES DE HOLANDA, viúva do
aposentado JOSÉ TIBURCIO DE HOLANDA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **04**, falecido em
2 de dezembro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do
art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 326, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base
nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.009928/2024-25, resolve:
Conceder pensão civil à senhora SÔNIA MARIA COUTINHO DA SILVA, viúva
do aposentado MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº **47**,
Advogado da União, a partir da data do óbito, 20 de maio de 2024, com fundamento
legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24
de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES