DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.002859/2024-78, resolve:
DISPENSAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA da função comissionada
executiva de Assessor do Ministério das Cidades, código FCE 2.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 830, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.003500/2024-18, resolve:
NOMEAR ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor do Ministério das Cidades, código CCE 2.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.000528/2024-01, resolve:
NOMEAR TASSIANE CERQUEIRA SANTOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.002859/2024-78, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Concidades e
Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.009771/2023-04, resolve:
NOMEAR MARIA EDUARDA FREITAS DE CARVALHO para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Representações Institucionais
da Coordenação-Geral do Concidades e Representações do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 822, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.005636/2024-62, resolve:
DESIGNAR ANDRE KRAUSS QUEIROZ para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Parcerias e Supervisão Ministerial da
Coordenação-Geral de Gestão do FGTS e Parcerias do Departamento de Gestão Estratégica
e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.005158/2024-91, resolve:
DESIGNAR ANDIARA GUERREIRO MACHADO CAMPANHONI para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Sustentabilidade da
Coordenação-Geral de Cooperação e Sustentabilidade do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 827, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 59000.001949/2023-74, resolve:
DESIGNAR RAFAEL
HENRIQUE SERAFIM DIAS
para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Projetos
Estratégicos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 831, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.013244/2023-96, resolve:
DESIGNAR VINICIUS VIANA RODRIGUES para exercer a função comissionada
executiva de Assessor da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 833, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.005480/2024-10, resolve:
DESIGNAR LORENA ROMA PENNA para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador da Coordenação de Cooperação da Coordenação-Geral de Cooperação e
Sustentabilidade do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 868, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.005096/2024-17, resolve:
DESIGNAR CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 950, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art.
24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.468. de 5 de abril
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Leonardo Gomes de Miranda, SIAPE n°, 1278423, CPF nº
814.***.***-*9, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 02 a
06 de setembro de 2024, nas unidades gestoras 560003 e 560010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 672, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nomear ALERINO DOS REIS E SILVA FILHO, CPF ***.470.491-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Governança,
código CCE 1.13, da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado
executivo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.005375/2024-20).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL DE 28 AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação, e JANAINA
DALLAS CAROLINE BÁRBARA DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, Tecnologista, ambas do
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizarem auditoria na fábrica Mentor,
com objetivo de certificação compulsória de implantes mamários no âmbito do Sistema
Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, para que a empresa Johnson &
Johnson
possa
comercializar
no
Brasil os
citados
implantes,
em
Texas/EUA,
de
13/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01240.000379/2024-73.
ALEXANDRE
ALVARES PIMENTA,
Pesquisador do
Instituto Nacional
de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "16th International Workshop on
Technical and Scientific Aspects of IMST Radar and Lidar (MST16/IMST3)", com
apresentação de trabalho intitulado "Meteor ablation in the mesosphere and
enhancement of sodium and potassium atoms: A study using optical and Radio
Observations", em Rostock/Alemanha, de 06/09/2024 a 16/09/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005817/2024-61.
CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE SOUZA, Pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "International Scientific
Conference", bem como da "10th Meeting of the BRICS Working Group on Astronomy",
com
a
apresentação
de
trabalho intitulado
"The
capabilities
of
the
BINGO
Radiotelescope in astronomical transients' science", em Kazan/Rússia, de 07/09/2024 a
14/09/2024, trânsito
incluído, com
ônus para
o INPE,
conforme Processo
nº
01340.006096/2024-15.
DANIELE DE AZEVEDO BAETA, Chefe do Serviço de Instalações do Ciclo do
Combustível, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Technical Meeting for the National Coordinators of the Joint IAEA-OECD/NEA Fuel
Incident Notification and Analysis System", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 28/09/2024 a 04/10/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004115/2024-51.
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, como palestrante no "1st Latin American ICUIL
Workshop", bem como da "10th International Conference on Ultrahigh Intensity Lasers
(ICUIL 2024)", com apresentação oral de trabalho intitulado "Ultra-high intensity lasers:
a scientific infrastructure for studying matter in extreme conditions in Brazil", em
Cozumel/México, de 06/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o
CNPq (Processo nº 405143/2021-4), conforme Processo nº 01342.003894/2024-67.
RICARDO ELGUL SAMAD, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "1st Latin American ICUIL Workshop", bem como da
"10th International Conference on Ultrahigh Intensity Lasers (ICUIL 2024)", com
apresentação oral de trabalho intitulado "Status and development of a high-power
laser facility at IPEN", em Cozumel/México, de 06/09/2024 a 15/09/2024, trânsito
incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 405143/2021-4), conforme Processo nº
01342.003118/2024-67.
ARLENE ALVES DOS REIS, Chefe da Divisão de Dosimetria da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Workshop on
Nuclear Security Measures and Emergency Response Arrangements for Major Public
Events",
promovido pela
Agência Internacional
de
Energia Atômica
- AIEA,
em
Washington, D.C./EUA, de 07/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000562/2024-11.