DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 454, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006963/2024-67,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de agosto de 2024, a servidora Fabíola Brito da
Costa e Silva, matrícula SIAPE nº 1910644, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan, no estado da Bahia, com amparo
legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 455, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01404.000154/2024-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA DA SILVA VERÍSSIMO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 3313028, do cargo efetivo de Analista I - Área 5, código da vaga
609639, a contar de 09 de agosto de 2024, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Nº 69 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
2.109.363, da Chefia do Serviço de Licitações e Contratos (SLIC), FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Administração.
Nº 70 - DESIGNAR o servidor GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA, Matrícula SIAPE nº
2.107.577, para a Chefia do Serviço de Licitações e Contratos (SLIC), FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Administração, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 71 - DESIGNAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, Matrícula SIAPE nº
1.787.685, para a Chefia do Serviço de Administração e Serviços Gerais (SASG), CCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Administração.
Nº 72 - DESIGNAR a servidora ANDRÉA PEREIRA LYRIO BARRETO, Analista em Ciência e
Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1.084.827 e o servidor GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA,
Assistente em Ciência e Tecnologia e Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, Matrícula
SIAPE nº 2.107.577, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substitutos eventuais da função de Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Administração
desta
Fundação,
nos
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria de Pessoal FCRB n° 94, de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 01 de agosto de 2023, com efeitos a contar dessa publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO, JANSEN
DA SILVA GONZALEZ e GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA para o exercício das funções
de Agente da Contratação ou Pregoeiro desta Fundação.
Art. 2º - Designar a Equipe de Apoio ao agente sinalizado no art. 1º,
composta por: ISABELA RAMOS DE OLIVEIRA (PRES/GAB), AMANDA BRITTO SIQUEIRA
RIBEIRO (PRES/DDC), ADRIANA SEIXAS MAGALHÃES (CP/EDIT), RAQUEL CRISTINA DA
SILVA TIELLET OLIVEIRA (CP/GAB), MARCIA FURRIEL RAMOS GALVEZ (CMI/NPARQ),
WANDERSON FERREIRA XAVIER (CMI/BIB), LETÍCIA KRAUSS PROVENZANO (CMI/SBIB),
MÔNICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA (CMI/MUSEU), MARTA MAGALHÃES CLEMENTE
(CMI/AMLB), LUIS ANTÔNIO DA SILVA (CMI/SAHI), INGRID SIMÕES ARRAIS (CMI/SEP),
GUILHERME ALVES DA COSTA XAVIER (CMI/SEP), NAYARA CAVALINI DE SOUZA HERINGER
(CMI/SEP),
JOÃO
MIGUEL
LATORRE XAVIER
(CGA/SARH),
RAQUEL
PAVAN
BRAZ
(CGA/SARH), LUIZ HENRIQUE DIEZ ATIENZA (CGA/SARH), RICARDO SAMUEL DA SILVA
FREITAS (CGA/SASG), DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA (CGA/SASG), CLAUDIA CORDEIRO
DE BARROS (CGA/SASG), VITOR SILVEIRA PEREIRA (CGA/STIC), ANDRÉA CASTELO BR A N CO
MAGALHÃES (CGA/STIC) e RICARDO DA SILVA FONSECA (CGA/STIC).
Art. 3º - A equipe de apoio prestará apoio operacional ao agente de contratação
ou ao pregoeiro, respeitada a origem da demanda (Presidência, CGA, CP ou CMI).
Art. 4º - O agente de contratação ou pregoeiro, bem como a equipe de
apoio
serão
designados
em
ato
fundamentado
pelo
Coordenador-Geral
de
Administração nos autos do processo administrativo com vistas à contratação.
Art. 5º - As indicações definidas nos artigos 1º e 2º contemplam o exercício das
funções pelo período de 02/09/2024 a 31/12/2024, ficando a contar da publicação dessa portaria,
revogadas a Portaria de Pessoal nº 124, de 19/12/2023, publicada no DOU de 03/01/2024 e a
Portaria de Pessoal FCRB nº 68, de 23/08/2024, publicada no DOU de 26/08/2024.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.142/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso
VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67215.005311/2024-04, resolve:
CLASSIFICAR, de acordo com o art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007, o Segundo-
Sargento SIN THIAGO MENDES DA SILVA (Nr Ord 6126553/GAP BE), na Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C, Estados Unidos da América, para exercer a
função de Encarregado da Seção de Rede e Segurança da Assessoria da Tecnologia da
Informação, no período de 04 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2026, sem prejuízo
da remuneração a que faz jus por este Comando e sem ônus para a Fazenda Nacional
quanto à presente movimentação, a fim de acompanhar seu cônjuge, a Tenente-Coronel
Intendente LEIRNER QUEIROZ DE VILAR, designada, por necessidade do serviço, para o cargo
de Chefe da Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C.,
Estados Unidos da América, conforme Portaria GABAER nº 876/GC1, de 2 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2024, Seção 2.
A presente classificação cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade
familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
O militar continuará a perceber sua remuneração em moeda nacional.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.143/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67101.001868/2024-45, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador TIAGO AUGUSTO LENTO
BACELLAR GONÇALVES (Nr Ord 3985601/MDEFESA) para o cargo de Chefe da Seção de
Pessoal da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 18 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de dezembro de 2024 - início da instalação;
III - 28 de dezembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 4 de janeiro de 2025 - assunção do cargo;
V - 4 de janeiro de 2027 - dispensa do cargo; e
VI - 2 de fevereiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Major Aviador BRUNO PEREIRA ORSI (Nr Ord 4215141)
do cargo de Chefe da Seção de Pessoal da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
- DC, Estados Unidos da América, a partir de 4 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.147/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do
Processo nº 67563.000622/2024-19, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 969/GC1, de 30 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 2,
referente à designação, por necessidade do serviço, do Capitão Especialista em Fotografia
RAPHAEL
ESTRELA NUNES
(Nr
Ord 4039726/IAOP)
para
cumprir
a missão
nº
12/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - International Officer School e Squadron Officer
School (IOS + SOS), na SquadronOfficerSchool - AirUniversity, na cidade de Montgomery,
Alabama, Estados Unidos da América.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.148/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67000.007666/2024-45, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA (Nr Ord
1047361/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente no cargo de
Comandante da Aeronáutica, no período de 8 a 19 de setembro de 2024, por motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.151/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o inciso I, art. 23, do
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº
11.237, de
18 de
outubro de
2022,
e com
o disposto
na Portaria
nº
1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, e na Norma Complementar
01/IN02/NSC/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº
67002.004564/2024-58, resolve:
DESIGNAR, a contar de 1º de agosto de 2024, o Brigadeiro do Ar MÁRLIO
CONCIDERA
ESTEBANEZ
(Nr Ord
2215586),
Chefe
do
Centro de
Inteligência
da
Aeronáutica, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento Titular,
permanecendo na função de Gestor de Segurança e Credenciamento Suplente, o
Coronel Aviador ANDRÉ MAURICIO SCHNEIDER (Nr Ord 2827808), Vice-Chefe do Centro
de Inteligência da Aeronáutica, ambos do Comando da Aeronáutica, ficando
credenciados com o grau de acesso ULTRASSECRETO.
Em consequência:
DISPENSAR, o Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA (Nr Ord
2378434), da função de Gestor de Segurança e Credenciamento Titular, do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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