DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
j. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (018375133-8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA,
Prec CP 96 1742238, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1
(025452653-6) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, Prec CP 96 1993377, no Departamento
de Ciência e Tecnologia, (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Projetos, Processos e Riscos, da Assessoria de
Gestão (A2), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
b. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1
(101028524-3) ANDERSON GONÇALVES PEDROLLO, Prec CP 96 2001592, no Centro de
Desenvolvimento de Sistemas, (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial na Gestão e Acompanhamento de
Contratos e em Processos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2024.
c. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (026805102-6) CLÁUDIO
HOLANDA DE MENEZES, Prec CP 96 1772607, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
nas atividades relacionadas à obtenção e contratação de Sistemas e Material de Emprego
Militar no Escritório da Diretoria de Fabricação, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
d. O Cel R/1 (014700923-7) MARCELO DE MELLO PEREZ, Prec CP 96 1690221,
no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Nuclear do IME,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
e. O Maj R/1 (062332964-6) EVANDO SANTOS DE MESQUITA, Prec CP 96
1642180, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Ordenador de Despesas, de modo a
assessorar nos assuntos diretamente relacionados a licitações e contratos, em especial os
contratos finalísticos a cargo da Diretoria de Fabricação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
f. Por proposta do Chefe da Autoridade Certificadora de Defesa, o Cap R/1
(019503533-2) EVARISTO CAMPOS SIRNES, Prec CP 96 1994029, na Autoridade
Certificadora de Defesa, (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Gabinete da AC Defesa na
Seção de Orçamento,Aquisições e Contratos (SOAC), pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de setembro de 2024.
g. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1
(011535953-1) IRINALDO ALENCAR DO NASCIMENTO, Prec CP 96 2013571, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto do Setor de Licitações e Contratos do IME, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
h. O Cap R/1 (117916043-5) ANTÔNIO JOSÉ DE NAZARETH FONSECA, Prec CP 96
1869486, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico administrativo na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
outubro de 2024.
i. O Cap R/1 (049892273-1) CICERO LIDUINO DE OLIVEIRA XAVIER, Prec CP 96
1886597, no 52º Centro de Telemática (52° CT), Fortaleza-CE, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo na Área de Ciência e
Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
j. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (049792083-5) EDSON DE
SOUZA FERREIRA, Prec CP 96 1891415, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Ja n e i r o - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
assuntos jurídicos nas atividades relacionadas à obtenção e contratação de Sistemas e
Material de Emprego Militar no Escritório da Diretoria de Fabricação,em Brasília-DF, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
k. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (101434123-2) SILVESTRE
ANTÔNIO DANTAS FERREIRA, Prec CP 96 1910108, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
nas atividades relacionadas à obtenção e contratação de Sistemas e Material de Emprego
Militar e nas tarefas relacionadas às atividades de planejamento e gestão organizacional no
Escritório da Diretoria de Fabricação, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
l. Por proposta do Comandante de Defesa Cibernética, o 2º Sgt R/1
(118092963-8) WANDERLEI CUSTÓDIO NETO, Prec CP 96 1801927, no Comando de Defesa
Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar administrativo no Estado-Maior de Pessoal na Direção, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
m. O 2º Sgt R/1 (020257364-8) EDSON LUIZ, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de
Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Chefe de Equipe de Manutenção da Vila Militar dos Subtenentes e Sargentos,
do AGSP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
n. O 2º Sgt R/1 (018375133-8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prec
CP 96 1742238, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de condução e manutenção de
quadriciclos e embarcações, até 90 HP, utilizados nas atividades de patrulha ambiental e
patrimonial marítima e terrestre, em razão das singularidades do CAEx, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 201, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação:
Onde se lê: "a partir de 1º de setembro de 2024"
Leia-se: "a partir de 1º de outubro de 2024"
Publicada no DOU n° 168, de 30 de agosto de 2024, seção 2, página 22.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Segurança
Nacional - Maestría en Seguridad Nacional, nos Estados Unidos Mexicanos, o Cel Art
QEMA (0114798341) RODRIGO BRANDÃO DA MOTA, a contar de 16 de agosto de
2024.
b. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por estarem aguardando transferência a pedido para a reserva:
1) o Cel Art QEMA (0149916439) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI, a contar
de 28 de agosto de 2024;
2) o Cel Int (0204733141) ÁLVARO WAGNER MACHADO DA SILVA, a contar de
28 de agosto de 2024;
3) o Cel Cav QEMA (0185072436) ANDRE GUSTAVO CAMILO LEAL FARIAS, a
contar de 28 de agosto de 2024;
4) o Cel Cav (1182763639) ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO, a contar
de 28 de agosto de 2024;
5) o Cel Com QEMA (0203686449) ANTONIO FONSECA DE ABREU ROCHA, a
contar de 28 de agosto de 2024;
6) o Cel Inf (0204734347) FLÁVIO AURÉLIO MILHOMEM SANTOS, a contar de
28 de agosto de 2024;
7) o Cel Inf (0309124345) JEFFERSON DELLA VALENTINA, a contar de 28 de
agosto de 2024;
8) o Cel Inf QEMA (0203697149) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA, a
contar de 28 de agosto de 2024;
9) o Cel QEM (0115394447) MARCELO AUGUSTO FARIA MOREIRA, a contar de
28 de agosto de 2024;
10) o Cel Art (0204731244) MARCELO BARROS DE CARVALHO, a contar de 28
de agosto de 2024;
11) o Cel Com QEMA (0203346945) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, a
contar de 28 de agosto de 2024;
12) o Cel Int (0111548343) OLIVIO LUCHI, a contar de 28 de agosto de
2024;
13) o Cel Med QEMA (0827683244) ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA, a contar de
28 de agosto de 2024;
14) o Cel Int (0113989842) SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO, a contar de 28 de
agosto de 2024;
15) o Cel Art QEMA (0202905147) SERGIO MARTINS ROCHA, a contar de 28 de
agosto de 2024;
16) o Cel Cav QEMA (0203707948) WENDELL DA SILVA RODRIGUES, a contar
de 28 de agosto de 2024;
17) o Ten Cel QCO (0623870748) ANDERSON ALVES DE AZEVEDO, a contar de
28 de agosto de 2024;
18) a Ten Cel Med (0131595647) FERNANDA FERREIRA FAGUNDES, a contar de
28 de agosto de 2024;
19) a Maj Med (0827813247) CLAUDINA SEADE VIEIRA, a contar de 28 de
agosto de 2024;
20) o Cap QAO (0420189144) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA, a contar de
27 de agosto de 2024;
21) o Cap QAO (0724588942) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, a contar de 27
de agosto de 2024;
22) o Cap QAO (0196795835) CÉSAR CORRÊA ABOUD, a contar de 27 de
agosto de 2024;
23) o Cap QAO (0309965341) GILBERTO LUIS FELTEN, a contar de 27 de agosto
de 2024;
24) o Cap QAO (0196032833) JAIR CHAPPUIS, a contar de 27 de agosto de
2024;
25) o Cap QAO (0420193344) JOÃO GILBERTO DOS SANTOS CHAVES, a contar
de 27 de agosto de 2024;
26) o Cap QAO (0420185647) JÚLIO CESAR DE ALMEIDA, a contar de 27 de
agosto de 2024;
27) o Cap QAO (0521263145) LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS, a
contar de 27 de agosto de 2024;
28) o Cap QAO (0203322946) MARCUS RODRIGUES MIRANDA, a contar de 27
de agosto de 2024;
29) o Cap QAO (0195157532) MAURO ROBERTO FERNANDES COELHO, a contar
de 27 de agosto de 2024;
30) o Cap QAO (0420217044) RENATO VALADÃO SANCHES, a contar de 27 de
agosto de 2024;
31) o Cap QAO (0498970730) RONALDO JOSÉ PIEDADE, a contar de 27 de
agosto de 2024;
32) o Cap QCO (0434143046) RICARDO DE MELLO PEREIRA, a contar de 27 de
agosto de 2024;
33) o Cap QAO (0309743144) ALTAIR VOLNEI DREISSIG, a contar de 27 de
agosto de 2024;
34) o Cap QAO (0204041644) ANDRÉ LUIZ LIMA NUNES, a contar de 27 de
agosto de 2024;
35) o Cap QAO (0196029839) FLÁVIO BRAGA DE LIMA, a contar de 27 de
agosto de 2024;
36) o Cap QAO (0203498845) JULIANDRO ARAUJO BARBOSA, a contar de 27 de
agosto de 2024;
37) o Cap QAO (1126647542) LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, a contar de
27 de agosto de 2024;
38) o Cap QAO (0622916443) PAULINO SANTOS, a contar de 27 de agosto de
2024;
39) o Cap QAO (0317629640) VILSO DA SILVA FRANCO, a contar de 27 de
agosto de 2024;
40) o 1º Ten QAO (0434175048) CELSO LOBATO DANTAS, a contar de 27 de
agosto de 2024;
41) o 1º Ten QAO (0187484936) PATRICK OLSSON BERTELLE, a contar de 27 de
agosto de 2024; e
42) o 2º Ten QAO (0434415147) CLAUDIO CÂNDIDO DA SILVA, a contar de 27
de agosto de 2024.
c. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:
1) o Ten Cel Inf (0204410641) FÁBIO ALVARENGA QUINTINO, a contar de 13 de
agosto de 2024;
2) o Ten Cel Med (0112759543) MARCELO ZEITOUNE, a contar de 6 de agosto
de 2024;
3) o Maj Med (0114675556) CLÁUDIO SANTORO, a contar de 2 de agosto de
2024; e
4) o 2º Ten QAO (0194422937) SANDRO JOSÉ ZARIA MARQUES, a contar de 12
de agosto de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Internacional na República Federal da Alemanha, o Maj Inf QEMA (1138605041) GUSTAVO
MENDES RÉGUA BARCELOS, a contar de 1º de agosto de 2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cap QAO (0419950548)
ANTONIO CARLOS MONTEIRO, a contar de 26 de agosto de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 059/2024, do MPGu X/Natal (H Gu NATAL),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 299/2024, a Cap QCO (0624728648)
NADERZIA SOARES CARVALHO, a contar de 22 de agosto de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o S Ten MB/Mnt Armto (0112846340) AMAURI BATISTA DE CARVALHO, a
contar de 27 de julho de 2024;
2) o S Ten Inf (0419772942) CLAUDIO TEIXEIRA BASSI, a contar de 25 de
agosto de 2024;
3) o 1º Sgt Int (0131948549) LUIS CHARLTON DE SOUZA, a contar de 9 de
agosto de 2024; e
4) o 2º Sgt Inf (0402011555) JUAN MATTOS FERREIRA DE CASTRO, a contar de
21 de agosto de 2024.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 066/2024, do MPGu II/Belo
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