DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 258/2024, o S
Ten Inf (0111634648) GILBERTO MARCELINO MEDEIROS, a contar de 7 de agosto de
2024.
c. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:
1) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0318266343) LUCIANO DE MELLO VILLA, a contar
de 8 de agosto de 2024;
2) o S Ten Inf (0434447041) ROBERTO FERNANDO CARNEIRO, a contar de 6 de
agosto de 2024;
3) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0131336240) RENATO HÉLIO DA SILVA JÚNIOR,
a contar de 12 de agosto de 2024;
4) o 1º Sgt Inf (0400374054) RAFAEL BARBOSA DE FARIAS, a contar de 9 de
agosto de 2024;
5) o 2º Sgt Inf (1000024677) FRANK JOSE BARBOSA REIS, a contar de 25 de
agosto de 2024; e
6) o 2º Sgt Inf (0400209375) RODRIGO GALVANY DE OLIVEIRA SILVA, a contar
de 14 de agosto de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0114755754) SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR, a contar de 24 de julho de 2024.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 016/2024, do MPGu XXI/Rio de
Janeiro, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 61/2024, o 1º Sgt Mnt Com
(0100697259) GILBERTO DE SOUSA FILHO, a contar de 13 de março de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 056/2024, do MPGu/Rio de Janeiro,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 148/2024, o 1º Sgt Com (0400181954)
JOSÉ DOS SANTOS BARROS JÚNIOR, a contar de 18 de julho de 2024.
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 053/2024, do MPGu I/São Luís (24º BIS),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 79/2024, o 2º Sgt Inf (0400496972)
NEWTON CRUZ SILVA, a contar de 19 de agosto de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0938523149) JOÃO
ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, a contar de 16 de agosto de 2024.
b. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 039/2024, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM), em recurso
da Ata de Inspeção de Saúde nº 325/2024, o Cap Int (0202645172) MURILO DA SILVA
NICOLINI DE OLIVEIRA, a contar de 30 de julho de 2024.
c. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 028/2024, da JISR/5ª RM (H Ge CURITIBA), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 134/2024, o 1º Ten QAO (0309836344) LUÍS
EDUARDO DOS SANTOS SOARES, a contar de 17 de julho de 2024.
d. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt
Ex, de 23 de setembro de 2015, o 1º Ten Med (0117822379) STEVEN KLEYTON
HERCULANO DA LUZ, a contar de 21 de agosto de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435197447) GILVAN
DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA, a contar de 22 de julho de 2024.
b. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0435374640) JUAREZ DE CARVALHO, a contar de 5 de
agosto de 2024.
c. Por término de passagem à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, em Fortaleza - CE, para exercer cargo de natureza civil, e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt
Mus (0103192670) ANTONIO TENÓRIO SOBRINHO FILHO, a contar de 22 de agosto de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 167/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
3°SG-AD 14.1474.16 CAROLINE CAVALCANTE BRANDÃO DA SILVA; e
3°SG-EF 14.1419.57 MICHELE NASCIMENTO DOS SANTOS VALENTIM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 168/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com
os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de
servirem no Comando da 8a Região Militar, no período de 25 de setembro a 10 de dezembro de
2024, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter
de destaque:
1°Ten (RM2-CD) 18.1015.34 RENATA CAVALCANTI ALBUQUERQUE;
2°Ten (RM2-Md) 24.0172.21 WALTER PEREIRA DE MATOS;
SO-ML 99.2123.40 JOSÉ RIBAMAR SOUZA DO RÊGO; e
MN-RM2 20.1112.23 CRISTIAN VASCONCELOS CARDOSO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 169/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CF 96.0503.22 VICENTE DE PAULA FERREIRA SILVA à disposição
do Ministério da Defesa, a partir de fevereiro de 2025, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 170/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CC (T) 11.0656.05 PEDRO MOREIRA TOURINHO à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 171/GCM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-AD 15.1590.51 PABLO SOUZA LOPES DA SILVA à
disposição do Ministério da Defesa, em outubro de 2024, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº–– 199– MB/MD, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, o inciso XX do art.
26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, e considerando o disposto na
cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica n° 8/2024, celebrado entre o Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Defesa, com a interveniência da
Marinha do Brasil, vinculado ao Processo SEI n° 00135.211546/2023-63, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 87.3009.40 EWERTON RODRIGUES CALFA,
Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, para atuar como responsável pelo gerenciamento da
parceria no âmbito da Marinha do Brasil, sem prejuízo das suas demais atribuições.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 602 CPESFN, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 13AGO2024, o
1°SG-FN-AT 96.0403.01 MARCELO PINA BRAGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 603 CPESFN, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 08AGO2024, o
SD-FN 23.1704.41 EZEQUIEL DE LIMA CARDOSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 631 CPESFN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso
IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art.
97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos
Militares, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
BATALHÃO NAVAL
23JUL2024
SO-FN-IF 87.1365.11 ANDRE LUIS DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
25JUL2024
SO-FN-IF 87.2902.60 CARLOS CAVALCANTI RAMOS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
1 6 AG O 2 0 2 4
SO-FN-ES 87.3041.98 WILSON GOMES JUNIOR
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS