DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.142, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60000.001649/2024-55, resolve:
DESIGNAR, para compor a delegação que participará do 52º Campeonato
Mundial Militar de Orientação do Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), que
será realizado no período de 16 a 22 de outubro de 2024, em Cartagena/Espanha, os
militares a seguir:
- Gen Div PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;
- Cel (EB) MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS;
- Cel (EB) R/1 JADER MESSIAS CHERES;
- 1° Ten (EB) EDIVAN REGIS KAMMLER;
- 1° Ten (FAB) ALEXANDRE DE CASTRO MOTA;
- 1° Sgt (EB) IRONIR ALBERTO EV;
- 2° Sgt (EB) FLADEMIR RUDINEI GROOS;
- 2° Sgt (EB) DOUGLAS DA SILVA SCHMITZ;
- 3° Sgt (MB) JORGE MONTENEGRO DA SILVA;
- 3° Sgt (EB) ARIEL QUIM DE ALMEIDA;
- 3° Sgt (MB) PABLO AUGUSTO GONÇALVES;
- 3° Sgt (EB) PRISCILLA VIEIRA GONÇALVES;
- 3° Sgt (EB) JULIANE HEINRICHS PERES;
- 3° Sgt (MB) SIRLANA RODRIGUES MEDINA; e
- 3° Sgt (MB) MARIANA AMADIGI OSTETTO.
O afastamento do País, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á no período de 15 a 23 de outubro de 2024, conforme a seguir:
- O Gen Div PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, correspondente ao pagamento
de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no dia da saída e de regresso ao País
e de diárias integrais nos demais dias;
- Os demais integrantes da delegação, correspondente ao pagamento de
passagens aéreas e seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País;
- O Cel (EB) MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS faz jus, ainda, dentro do
território nacional, a uma diária para custeio de alimentação e hospedagem, referente ao
pernoite de 14 para 15 de outubro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ;
- O Cel (EB) R/1 JADER MESSIAS CHERES, o 1º Ten (EB) EDIVAN REGIS KAMMLER,
o 1° Sgt (EB) IRONIR ALBERTO EV e o 2° Sgt (EB) FLADEMIR RUDINEI GROOS fazem jus,
ainda, dentro do território nacional, a meia diária para custeio de alimentação, referente ao
pernoite de 14 para 15 de outubro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e
- O 2º Sgt (EB) DOUGLAS DA SILVA SCHMITZ, a 3° Sgt (EB) PRISCILLA VIEIRA
GONÇALVES, a 3° Sgt (MB) MARIANA AMADIGI OSTETTO e a 3° Sgt (EB) JULIANE HEINRICHS
PERES encontrar-se-ão em viagem no exterior, autorizados pelos Comandos da Marinha do
Brasil e do Exército Brasileiro, para participarem do Campeonato Sul-Americano de
Orientação, na cidade de Antioquia/Colômbia. No dia 15 de outubro de 2024, deslocar-se-
ão para Cartagena/Espanha.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 4.137, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
64536.023211/2024-31, resolve:
EXONERAR
o 1° Ten QAO Adm G Art MARCOS PEREIRA FERNANDES do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 30 de agosto de 2024.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.336, no artigo 17 da Portaria MRE nº 8, de 4
de janeiro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA
FONSECA, Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira da Secretaria-Executiva,
para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer a função de Diretora Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica FAO UTF/BRA/089/BRA: "Consolidação da Organização
Produtiva e Socioeconômica da Agricultura Familiar no Brasil".
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 291, de 27 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, Página 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 529, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023
e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei n° 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21200.005685/2024-80, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado CELINO VITOR DE SOUZA, matrícula nº 107149,
da Tabela de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada a este
Ministério, para prestar serviços ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no
período de 2 de setembro a 31 de outubro de 2024.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria
MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA,
Coordenador de Promoção e Negociações Comerciais da Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Feira
Expoalimentaria 2024 e da Rodada de Negócios na Embaixada do Brasil, organizada por
Rondonialnvest, na cidade de Lima, República do Peru, no período de 23 a 28 de setembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.000793/2024-34)
MARINA GODOI DE LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.136878/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE DA GUIA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1491924, CPF n.º
***.214.413.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação
Agrária), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO GOMES LOPES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1474541, CPF n.º ***.746.854.-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05,
da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam do processo administrativo nº 54000.098062/2024-58,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904518, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo,
lotada na Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, do Incra Sede, para
prestar serviços junto à Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidora é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.084948/2023-33,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 agosto de 2024, RICARDO GONÇALVES COELHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE
nº 2011529, CPF n.º ***.342.473.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor,
Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043410/2023-79, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO GERALDO CARVALHO DINIZ, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0726018, CPF n.º ***.166.982-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ DA GUIA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1491924, CPF n.º
***.214.413.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de
Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.005675/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA, Procurador
Federal, CPF nº ***.069.816.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe
de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Regional, da Procuradoria Federal Especializada -
PFE junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no estado do
Rondônia - SR(RO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.005130/2024-82, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal nº 278, de 14 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 agosto de 2024, seção 2, pág. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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