DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, RONALDO
AFFONSO NUNES
LOPES BAPTISTA,
matrícula Siape
nº 1321853,
da função
de
Coordenador-Geral de Comércio Exterior da Consultoria Jurídica, deste Ministério,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 433, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105179/2023-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, PAULO COELHO ÁVILA,
matrícula Siape nº 1661963, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de
Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 434, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105182/2023-65, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, PAULO COELHO ÁVILA,
matrícula Siape nº 1661963, da função de Chefe de Divisão de Finanças Verdes da
Coordenação de Finanças Verdes da Coordenação-Geral de Finanças Verdes do
Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 436, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001841/2024-61, resolve:
Designar, a contar de 30 de agosto de 2024, EMMANUELLE LIMA DE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula Siape nº 1007234, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da
Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001499/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, MARCELA ARAÚJO
CRUZ, matrícula Siape nº 1618196, da função de Chefe de Divisão de Controle
Administrativo do Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste
Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 441, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14022.065141/2024-18, resolve:
Designar TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1311569, para, no
período de 02 a 06 de setembro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 442, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000893/2024-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2024, ROMILSON BARBOSA
DE LIMA, matrícula Siape nº 1791233, da função de Coordenador de Assessoramento e
Proteção de Dados Pessoais da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 115, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Processo n. 0052600.005564/2024-59,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ADELCIO RENA LEMOS, matrícula
SIAPE n. 448561, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo
20, incisos I ao IV, e, inciso I do § 2°, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.008888/2024-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA VALLE DE ALBUQUERQUE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1528021, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade
Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, alterada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FELIPE BORIM VILLEN, Superintendente, para participar do Seminário Executivo
Anna Jaguaribe - China Hoje, na cidade de Pequim/China, no período de 05/09/2024 a
15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 106404).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JULIO COSTA LEITE, Superintendente, para participar do Seminário Executivo
Anna Jaguaribe - China Hoje, na cidade de Pequim/China, no período de 05/09/2024 a
15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 106405).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JULIANA SANTOS DA CRUZ, Superintendente, para participar do Seminário
Executivo Anna Jaguaribe - China Hoje, na cidade de Pequim/China, no período de 05/09/2024
a 15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 106580).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
VICTOR PINA DIAS, Superintendente, para participar do Seminário Executivo
Anna Jaguaribe - China Hoje, na cidade de Pequim/China, no período de 05/09/2024 a
15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 106596).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 718, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Nome/Nome Social: JULIO CESAR LAVRADOR ANDRÉO
Matrícula Siape: 1618880
Código da vaga: 900636
Do: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.028357/2024-33
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código de vaga: 0708754
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.028357/2024-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 719, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DIRLENE APARECIDA ALMEIDA E SILVA
Matrícula Siape: 2073128
Código da vaga: 938008
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.028597/2024-38