DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 728, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LAIZA MINELLE DA SILVA
Matrícula Siape: 3066828
Código da vaga: 812338
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.021622/2024-52
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0831180
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.021622/2024-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 729, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA
Matrícula Siape: 1013611
Código da vaga: 211610
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.023292/2024-30
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953606
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.023292/2024-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 730, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Telefonista
Nome/Nome Social: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS
Matrícula Siape: 1133095
Código da vaga: 702085
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.022766/2024-26
Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0259452
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.022766/2024-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 731, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HEDER CARLOS DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1582812
Código da vaga: 921940
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.028987/2024-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0707316
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.028987/2024-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 732, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: REYNALDO SOARES DA FONSECA
Matrícula Siape: 0407195
Código da vaga: 316803
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.034150/2024-06
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0853982
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.034150/2024-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 764, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ADRIANA CARLA TEIXEIRA DA COSTA BRITO, matrícula Siape nº
1151619, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas
e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 335, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União no dia 26/08/2024, Seção 2, pag 09,
onde se lê: ..."Para: Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Bela Vista",
leia-se: ..."Para: Instituto Federal de Mato Grosso - Reitoria".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.067, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Comunicado nº 14/2024/CEPICER, de 23 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado, após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Heteroidentificação, do Concurso Público para provimento de cargos técnico-
administrativos em educação desta Instituição de Ensino, o qual se acha regido pelo Edital nº. 03/2024 de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção
3, páginas 27 a 40, relativamente ao cargo de Assistente em Administração do campus Maracanã, conforme o disposto no Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
ANEXO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
M O DA L I DA D E
NOTA FINAL
CLASS.
CLASS. COTA
R ES U LT A D O
360041440
DOMINGOS SARTO NETTO
Ampla Concorrência
37
1
-
Aprovado
360001963
LORENA FERRAZ LIMA
Ampla Concorrência
37
2
-
Aprovado
360036630
IULO SAMPAIO DE LIMA
Ampla Concorrência
37
3
-
Aprovado
360037396
LEANDRO CANDIDO FELGUEIRAS
Ampla Concorrência
37
4
-
Aprovado
360037793
GUILHERME MUNIZ RIBEIRO
Ampla Concorrência
37
5
-
Aprovado
360037597
BARBARA MARIA PERROUT JUNGER DE
LIRA
Ampla Concorrência
37
6
-
Aprovado
360001906
UALERSON RICARDO LOPES DA SILVA
Ampla Concorrência
37
7
-
Aprovado
360036621
JULIANA SAMPAIO DE LIMA
Ampla Concorrência
37
8
-
Aprovado
360036637
NATHALIA SOARES DA COSTA
Ampla Concorrência
37
9
-
Aprovado
360040947
STEPHANIE NOBRE BRAGA
Ampla Concorrência
37
10
-
Aprovado
360004388
YASMINI DE SOUZA ARAUJO
Negros (pretos ou pardos) - PPP -
CEFET
36
11
1
Aprovado
360000849
DANIELLE MOURA DE OLIVEIRA
G U I M A R A ES
Ampla Concorrência
36
12
-
Aprovado
360026000
ISABELA LOBO MARQUES
Ampla Concorrência
35
13
-
Aprovado