DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
360014430
EMILIA GUIMARAES SILVA
Ampla Concorrência
32
96
-
Classificado
360010264
LUCIANA DA SILVA CAROLINO
Ampla Concorrência
32
97
-
Classificado
360035676
ALINE ARRUDA FERREIRA
Ampla Concorrência
32
99
-
Classificado
360036141
JAIR LUIS MONTEIRO DE SOUZA
Negros (pretos ou pardos) - PPP - CEFET 31
151
29
Classificado
360007272
JESSICA PEREIRA DA SILVA
ALBUQUERQUE
Ampla Concorrência
32
100
-
Classificado
360027549
VICTOR MAGALHAES VIANNA BARBOSA
Ampla Concorrência
32
101
-
Classificado
360005262
SANDRA REGINA MELO PEREIRA
AMPLA - Negros (pretos ou pardos) - PPP
- CEFET
32
102
17
Classificado
360010479
BEATRIZ JULIAO SILVA
Ampla Concorrência
32
103
-
Classificado
360021707
MAYARA ABREU DE SOUZA SANTOS
Negros (pretos ou pardos) - PPP - CEFET 31
155
30
Classificado
360002281
ERICA PEREIRA ALVES
Ampla Concorrência
32
104
-
Classificado
360025672
CAIO GUILHERME ROCHA DOMINGUES
C H AG A S
Ampla Concorrência
32
105
-
Classificado
360023789
SERGIO SANTOS BARROS
Ampla Concorrência
32
107
-
Classificado
360034743
SANDY DA SILVA MONTEIRO
Ampla Concorrência
32
108
-
Classificado
360033010
MARIA HELENA MARCELINO DE
MENDONCA
Negros (pretos ou pardos) - PPP - CEFET 31
195
40
Classificado
360032194
ANDREI LUIS DE ARAUJO SANTOS
Ampla Concorrência
32
110
-
Classificado
360011158
VANESSA DE SOUZA GAUDENCIO BRUNO Ampla Concorrência
32
111
-
Classificado
360036080
GISELE DA SILVA LAGE
Ampla Concorrência
32
113
-
Classificado
360016323
PAULIMERY BARBOSA DE QUEIROZ
Ampla Concorrência
32
114
-
Classificado
360009940
RAQUEL DE SOUZA MARTINS
Ampla Concorrência
32
115
-
Classificado
360022627
ANA PAULA BORGES VIEIRA
Ampla Concorrência
32
116
-
Classificado
360018768
IGOR EICH MAC CORD
Ampla Concorrência
32
117
-
Classificado
360016889
TIAGO FERREIRA DE SOUSA
Ampla Concorrência
32
118
-
Classificado
360015563
MARCO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO
Ampla Concorrência
32
119
-
Classificado
360009013
RAFAEL SILVESTRE LEMOS
Ampla Concorrência
32
120
-
Classificado
360000651
JULIANA PAULA COSTA ABELHA
Ampla Concorrência
32
121
-
Classificado
360029115
LUIZ FELIPE CAMPOS CARDOSO
Ampla Concorrência
32
122
-
Classificado
360033150
GABRIEL DA SILVA SANTOS
Ampla Concorrência
32
124
-
Classificado
360022381
TIAGO DA SILVA CAMPELO
Ampla Concorrência
32
127
-
Classificado
360033032
ANDRE GABRIEL DE ANDRADE
Ampla Concorrência
32
128
-
Classificado
360026113
GILSON DOS REIS MELO FILHO
Ampla Concorrência
32
129
-
Classificado
360030032
RAFAEL DOS SANTOS MESSERI
Ampla Concorrência
32
130
-
Classificado
360001780
RAFAEL VIANA CALAZANS MAIA
Ampla Concorrência
32
131
-
Classificado
360005323
RAMON IGNACIO DE OLIVEIRA
Ampla Concorrência
32
132
-
Classificado
360031826
GABRIEL PEQUENO BENTES MONTEIRO
Ampla Concorrência
32
133
-
Classificado
360007889
BRUNO SA DOS SANTOS
Ampla Concorrência
32
134
-
Classificado
360025449
GUSTAVO SANTIAGO SANTOS ROQUE
Ampla Concorrência
32
136
-
Classificado
360010661
RAQUEL PEREIRA AZEVEDO
Ampla Concorrência
32
137
-
Classificado
360004731
GABRIEL BARROSO DE ALMEIDA
Ampla Concorrência
32
138
-
Classificado
360017731
DOUGLAS PEREIRA DA COSTA
Ampla Concorrência
32
139
-
Classificado
360004003
MARIANA ALVES SOARES
Ampla Concorrência
32
141
-
Classificado
360039514
RAFAEL PORTO DE SOUZA
Ampla Concorrência
32
142
-
Classificado
360002582
FELIPE NASCIMENTO TEIXEIRA
Ampla Concorrência
32
143
-
Classificado
360029561
RAFAEL DA CUNHA CASTRO
Ampla Concorrência
32
144
-
Classificado
360033508
VITOR GOMES MARINHO
Ampla Concorrência
32
145
-
Classificado
360023706
FELIPE PEREIRA PINTO
Ampla Concorrência
32
147
-
Classificado
360008010
ANNA KENTELLY DE ALBUQUERQUE
BA P T I S T A
Ampla Concorrência
32
149
-
Classificado
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 676, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a CRISTINA SPOLIDORO FREUND, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1674059,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado,
de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "A" e § 5º da Constituição Federal, artigo
15º da Lei 10.887/2004, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
13 de novembro de 2019.Processo nº 23777.000379/2024-58.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 678, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 674 de 29 de agosto de 2024, publicada no
D.O.U. de 30 de outubro de 2024, seção 2, página 51, que tratou da exoneração de MARIA
ISABELA MENDONCA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3405882, Professora de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico, conforme decisão
de petição cível
nº 5012089-
35.2024.4.02.0000/RJ do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. Processo Judicial nº
5 0 7 7 9 3 2 - 0 4 . 2 0 2 3 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 737, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 23034.029207/2024-50,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES,
matrícula nº 2622224, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 739, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, AMANDA VARGAS MAIA, CPF: ***.714.647-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação das Políticas de
Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e
Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da
função na qual está sendo designada titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 740, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, EDILEUSA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador das Políticas de Manutenção
e Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação das Políticas de Manutenção
e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da
Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 741, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GABRIELA BONETTI para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de
Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JOÃO PAULO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira de
Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 743, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, BÁRBARA AKEMI SATO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por
Competências, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA