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DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.565, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.002292/2024-85, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEREDO
SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3121150, SIAPECAD nº 02291254, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa , Extensão e Pós-graduação, da função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa , Extensão e Pós-graduação - campus Iguatu, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU
Seção 2, Nº 28, 9 de fevereiro de 2022, Pág. 25). Efeitos a partir de 30 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.005907/2024-54, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS MAURICIO JABORANDY DE MATTOS DOURADO
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2776450, SIAPECAD nº 01675355, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
DEPARTAMENTO DE INGRESSOS, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE INGRESSOS, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº
0681/GABR/REITORIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024(DOU de Nº 28, 08.02.2024-SÇ- 2 - P AG
17 e 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 46, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora RAIMUNDA COSTA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/09/2024, com
bolsa de estudos e com ônus limitado, para cursar etapa sanduíche do curso de Doutorado
em Psicologia, pela Universitat Autonoma de Barcelona, em Bellaterra, Barcelona-Espanha
(Processo nº 23257.001206/2024-26).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.345 - Processo n° 23150.002161/2024-03 - Dispensar, a partir de 02/09/2024, LIVIA
MADEIRA BRITO, matrícula SIAPE 1790193, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora 
da 
Coordenadoria 
de 
Atendimento 
Multidisciplinar, 
da 
Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 621,
de 08.03.2024, publicada no DOU em 11.03.2024.
Nº 2.346 - Processo n° 23184.001420/2024-83 - Dispensar, a partir de 02/09/2024,
AMANDA DE ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE 3005878, da Função Gratificada, código
FG-1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
- NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2.314, de 24.10.2023, publicada no DOU em 25.10.2023.
Nº 2.347 - Processo n° 23150.002166/2024-28 - Art. 1º Designar ALESSANDRA MARCIA DOS
SANTOS MORANDI LEPAUS, matrícula SIAPE 3005376, para exercer a Função Gratificada,
código FG-4, de Coordenadora da Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento
Multidisciplinar da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 2.348 - Processo n° 23544.001655/2024-39 - Art. 1º Designar FELIPE FERREIRA BARROS
CARNEIRO, matrícula SIAPE 2268679, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus
Centro-serrano do Ifes.
Nº 2.349 - Processo n° 23184.001421/2024-28 - Art. 1º Designar LARISSA POLYANNA
MOLINA, matrícula SIAPE 3338315, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.006, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.002130/2023-24, resolve:
Art. 1º A servidora FABIANA ILHA RAIMUNDO - matrícula Siape nº 1680282,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração
- fica designada para a função de Coordenadora de Avaliação Institucional, Código da
função - FG-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.688/REI/IFGOIANO, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000836.2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ENEIDES TOMAZ TOSTA, ocupante do
cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, SIAPE nº 1105596, SIAPECAD nº 00086032,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) C.Registros Esc.Ensino de Graduação
do Campus Urutai, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) C.Registros Esc.Ensino de
Graduação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.045/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora YARA CHRISTINA PEREIRA MARTINS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1586736, SIAPECAD nº 01351530,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Administração e
Finanças do Campus Rio Verde, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.046/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEX DA SILVA MOUREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1644834, SIAPECAD nº 01410182, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência
de Administração e Finanças do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.047/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX DA SILVA MOUREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1644834, SIAPECAD nº 01410182, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenacao de Compras e Licitações do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.048/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VIVIANE PURCENA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1667147, SIAPECAD nº 01433538, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde,
do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.049/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora YARA CHRISTINA PEREIRA MARTINS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1586736, SIAPECAD nº 01351530,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Administração e
Finanças do Campus Rio Verde, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de
Administração e Finanças do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.050/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RENATA LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1667991, SIAPECAD nº 01434629, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde,
do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.052/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELVYS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664820, SIAPECAD nº 01430597, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao de Compras e Licitações
do Campus Rio Verde, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de
Compras e Licitações do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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