DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 933, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL AFONSO NUNES ZAIRE, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1896329, da função de Titular da Coordenação de Desempenho
Institucional e Estratégico, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 940, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
o
servidor DANIEL
AFONSO
NUNES
ZAIRE, TAE
-
Administrador, matrícula SIAPE nº 1896329, para a função de Titular da Coordenação de
Cadastro e Movimento - COCMV, Código FG-02, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 896, de 26 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 165, seção 2, pág.14, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 27
de agosto de 2024:
Onde se lê:"...código CD-04..."
Leia-se: "...código CD-03..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.356, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004803/2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar do dia 02/09/2024, a servidora HELEN
CAROLINE SAMPAIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE
nº 1984646, do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Comunicação Institucional,
código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 359, de 06/02/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 10/02/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.357, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005567/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VITORIA ANDRADE DOS SANTOS DANTAS, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 2180719, para exercer
o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Comunicação Institucional, código CD-3.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la do encargo de substituta eventual do cargo de
Diretora de Gestão de Comunicação Institucional, código CD-3, para o qual foi designada através
da Portaria nº 3.079 de 28/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.645, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003778/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor WESLEY BARBOSA CORREIA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1606135, da função de Chefe da Seção de Pós-Graduação e Qualificação do campus
Salvador, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.456, de
22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.646, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019,
e
tendo
em
vista
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23279.003778/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANETE SANTOS E SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 394287, para exercer a função de Chefe da
Seção de Pós-Graduação e Qualificação do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 688 - Dispensar a servidora EDNA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE n° 3012211, da função de chefe do Setor de Almoxarifado,
Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251584.2024-78).
Nº 689 - Designar a servidora EDNA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3012211, para exercer a função de chefe do Setor de
Contratos, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251584.2024-78).
Nº 690 - Dispensar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, da função de Coordenador de
Suprimentos
e
Logística,
Código
FG-01,
Campus
Itaberaba.
(Processo
n°
23805.251101.2024-62).
Nº 691 - Designar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, para exercer a função de
Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.251101.2024-62).
Nº 694 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de
Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250993.2024-84).
Nº 695 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe
de Gabinete, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250993.2024-84).
Nº 696 - Dispensar a servidora EVANETE MOURA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2346273, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251058.2024-59).
Nº 697 - Dispensar o servidor JEFERSON DO ROSÁRIO ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1210474, da função
de Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, Campus
Santa Inês. (Processo SUAP 23332.251312.2024-17).
Nº 698 - Designar o servidor VALDINEI SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1991331, para exercer a
função de Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC,
Campus Santa Inês. (Processo SUAP 23332.251312.2024-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 666/IFB, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000464.2024-54, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA SCHIEVANO DANELON, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029282, SIAPECAD nº
02198039,
lotada
no(a)
Diretoria-Geral
do Campus
Gama,
e
em
exercício
no(a)
Coordenação
do Curso
Tecnologo Alimentos
do
Campus Gama,
da função
de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em
Alimentos. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 667/IFB, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000464.2024-54, resolve:
Designar a servidora DEBORA KONO TAKETA MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1765839, SIAPECAD nº
02328321, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em
Alimentos desta Instituição. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela
Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024,
e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
resolve:
Nº 292 - Art. 1ºDISPENSAR, a servidora TATIELE BOLSON MORO, SIAPE nº 10XXX32, da Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE), Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 293 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora LUÍZA INÊS KAIM, SIAPE nº 19XXX54, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE), Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 296 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor DIEGO ALAN PEREIRA, SIAPE nº 17XXX07, da
Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia de Informação, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 297 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora TATIELE BOLSON MORO, SIAPE nº 10XXX32, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia de Informação, código FG-
02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSES RIBEIRO
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