Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200023 23 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.053/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora RENATA LIMA CARDOSO, SIAPE nº 1667991, SIAPECAD nº 01434629, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde, para substituir cargo de Diretor, CD-3, do(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.054/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora VIVIANE PURCENA DE SOUZA, SIAPE nº 1667147, SIAPECAD nº 01433538, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para ocupar cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, CD-4, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.055/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEX DA SILVA MOUREIRA, SIAPE nº 1644834, SIAPECAD nº 01410182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para ocupar cargo de Coordenador, FG-01, do(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.056/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora YARA CHRISTINA PEREIRA MARTINS, SIAPE nº 1586736, SIAPECAD nº 01351530, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para substituir o(a) Coordenador, FG-01, do(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.060/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ELVYS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664820, SIAPECAD nº 01430597, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao de Compras e Licitações do Campus Rio Verde, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Rio Verde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.061/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002523.2024-26, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RENATA LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667991, SIAPECAD nº 01434629, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Rio Verde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.051/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000279.2024-48, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor DEIVID DO VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2291165, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Ipameri do IFGOIANO, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral - GO, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, até 06/01/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.867 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002725/2024-85, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1876680, SIAPECAD nº 01657101, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) 10º Congresso PLURIS'24, para apresentação de trabalho científico, a ser realizado na Universidade de Minho, em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 14/10/2024 a 20/10/2024. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.868 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002049/2024-40, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LIBERATO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675481, SIAPECAD nº 01443335, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) 59ª Conferência Nacional e 5ª Conferência Internacional da ASOCOPI & 4ª Conferência da LAALTA, a ser realizado na Universidad del Norte, em Barranquilla, Colômbia 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 02/10/2024 a 07/10/2024. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.869 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000293/2024-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KATYSUZAN FERREIRA DE SOUZA TAVEIRA , para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0964407 (posse em outro cargo inacumulável de Ketileny Antunes Soares, Portaria nº 1.038, de 15/5/2024, DOU 16/5/2024). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.870 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000410/2024-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELDER PATRICK DOS SANTOS QUEIROZ, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Cinema, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 845585 (redistribuição de Rosirene Rodrigues dos Santos Abramo - Portaria Conjunta nº 511, de 27/06/2024, publicada no DOU em 1º/07/2024). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.871 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000286/2024-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor ULISSES RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2154837, SIAPECAD nº 01930411, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-278. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.872 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001165/2024-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSE CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 2107456, SIAPECAD nº 01577799, do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Auditoria Interna , UORG-8, ficando seu exercício vinculado à UORG-8. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.873 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001165/2024-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DEAN MARDEM, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1813867, SIAPECAD nº 01592820, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Chefe Pro Tempore, CD - 03, do(a) Auditoria Interna . Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGONFechar