DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.131 - Art. 1º Designar a servidora TANIA MARA MIYASHIRO SASAKI, SIAPE nº 307****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Assessora de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.009, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, a
JORGE NEY ESMERALDO, matrícula SIAPE 1076555, ocupante do código de vaga nº 210252
do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Padrão 404,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, aposentadoria com paridade, proventos calculados pela
totalidade da remuneração, nos termos do inciso I § 6º,7º e 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990,
no percentual de 4%. (Processo SEI nº 23213.001947/2024-13).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 768/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23393.002411/2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 30 de agosto de 2024, do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, ocupado por Raimundo
Viana Lopes Júnior, Matrícula SIAPE nº 1815072, Código da Vaga nº 0831766, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.680/IFPA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.015030/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE KELY MORAES SANTOS SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3272954, SIAPECAD nº 02385861, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto,
da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Geografia do
Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.681/IFPA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.015030/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME DOTTI GRANDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3336682, SIAPECAD nº 02426919,
lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Parauapebas, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/REITORIA/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/09/2024 até 02/09/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.688/IFPA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:
Art. 1º
RECONDUZIR COMISSÃO de Processo
Administrativo Disciplinar
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.020575/2022-44, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
- LIDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, Técnica de Laboratório, SIAPE
3011785, PRESIDENTE;
- ANA LIVIA FAGUNDES COSTA, Administradora, SIAPE 1216028, MEMBRO;
-
FELIPE MELO
DA SILVA
MIRANDA,
Administrador, SIAPE
1867230,
M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.689/IFPA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.013846/2023-43, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário, designada através da
Portaria nº: 2949/2024/GAB/REITORIA/IFPA, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário 23051.013846/2023-43,
ante as razões apresentadas no Ofício nº 7/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.006653.2024-19, resolve:
Nº 258- I - Dispensar, a pedido, a servidora JACQUELINE VERISSIMO FERREIRA DA SILVA,
Matrícula nº 2245945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Assistência às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 259- I - Designar a servidora JACQUELINE VERISSIMO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº
2245945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenadora Local de Acessibilidade e Inclusão, campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.006866.2024-32, resolve:
Nº 263- I - Dispensar o servidor Diego da Silva Valdevino, Matrícula nº 2029881, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Geoprocessamento, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 264- I - Designar a servidora Lidiane Cristina Felix Gomes, Matrícula nº 2082491,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.703, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELZA TEREZINHA CORDEIRO MÜLLER, SIAPE nº 1802803,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.704, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ERNESTO VENDRAMINI JUNIOR, SIAPE nº 3363065, Assistente em
Administração, da função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus
Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.705, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ANNY MIRLENI ALMEIDA SILVA, SIAPE nº 1669772,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado em Administração, FCC, do Campus Pinhais, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.706, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ SALVAT MOSCATO, SIAPE nº 1879218, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA