DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.883 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000445/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME FREITAS CAMPOS, para o cargo de
Contador, E I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 11, de 12 de setembro de 2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023, Edital de
Homologação de 20/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, código de vaga 0678476 (vaga
nova Portaria MEC no 1.415, de 18/07/2023, publicada no DOU em 20/07/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.884 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000431/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA CRISPIM BATISTA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Química, D I 01, no(na) Câmpus Águas
Lindas de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022,
Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga
0953770 (redistribuição de Kelly Rejane de Oliveira Araujo, Portaria Conjunta nº 396, de 21 de
maio de 2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.885 /IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002738/2024-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARLON SILVA SCHLIEWE, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Civil/ Hidráulica, D I 01,
no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de
vaga 0209023 (aposentadoria de Glydson Ribeiro Antonelli, Portaria nº 273, de 31 de janeiro de
2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.983/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo n° 23249.038094/2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Janio Fernandes e Silva, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no Campus São Raimundo das
Mangabeiras, no período de 03 a 08.09.2024, para, em Lisboa/Portugal, no dia
05.09.2024, participar da Celebração do 202º Aniversário da Independência do Brasil,
a convite da Embaixada do Brasil em Lisboa, e, para, em Porto/Portugal, no dia de
06.09.2024, participar de visita técnica na Escola Superior Agrária no IPVC, em Ponte
de Lima, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.985/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo n° 23249.038548/2024-09, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do 
(a)
servidor
(a)Carlos
Cesar
Teixeira
Ferreira,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria,
no período de 03 a 08.09.2024, para, em Lisboa/Portugal, no dia 05.09.2024, participar
da Celebração do 202º Aniversário da Independência do Brasil, a convite da Embaixada
do Brasil em Lisboa, e, para, em Porto/Portugal, no dia de 06.09.2024, participar de
visita técnica na Escola Superior Agrária no IPVC, em Ponte de Lima, com ônus (diárias
e passagens) para este Instituto Federal.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.989/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o 1º Termo Aditivo
vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2024 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.031934/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Maria Anuzia Dantas Duarte,
Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte
Castelo, Matrícula SIAPE Nº 1921754, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data
da publicação da Portaria no DOU, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.990/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo n° 23249.038339/2024-57, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do (a)
servidor
(a)Carlos
Antonio
Barbosa
Firmino,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no
período de 03 a 08.09.2024, para, em Lisboa/Portugal, no dia 05.09.2024, participar da
Celebração do 202º Aniversário da Independência do Brasil, a convite da Embaixada do
Brasil em Lisboa, e, para, em Porto/Portugal, no dia de 06.09.2024, participar de visita
técnica na Escola Superior Agrária no IPVC, em Ponte de Lima, com ônus (diárias e
passagens) para este Instituto Federal.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.986/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037565.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Michael do Espirito Santo de Matos, Técnico em
Enfermagem, para desempenhar da Função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 02.09.2024.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.987/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037565.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edmara Mayara Holanda Lima, Nutricionista-Habilitacao,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-
02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.992/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037201.2024-31, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Antonio Silva Andrade Cunha Filho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Administração, modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.130/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000876.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROMARIO ROCHA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089055, SIAPECAD nº
02367847, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em
Gestão de Recursos Humanos, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.131/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23747.000876.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO BRAGA VERONEZE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408716, SIAPECAD nº
02456428, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em
Gestão de Recursos Humanos, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.130 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1509/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
12 de dezembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora SIRLEY DA SILVA ROJAS OLIVEIRA, SIAPE nº 213****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Assessora de Relações Internacionais, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.