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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.708, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, SIAPE nº 2894324, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Pinhais. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.709, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA VILELA DE CARVALHO, SIAPE nº 1728517, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Pinhais. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.710, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Dispensar JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, SIAPE nº 2894324, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.721, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Dispensar PEDRO RENATO ANIZELLI, SIAPE nº 1879235, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.722, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA REJANE FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE nº 2065493, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Química, FCC, do Campus Jacarezinho. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.225, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014055.2024-45 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei ao servidor AGEU DE ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE nº 1100738, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Ca m p u s R EC I F E , com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, I, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) RT (Retribuição por Titulação) Doutorado (Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.226, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.015482.2024-69 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei ao servidor MILTON DURVAL COSTA D'OLERON BARRETO, matrícula SIAPE nº 48855, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, I, incorporando 11% de anuênio (Art 244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990), IQ - Incentivo à Qualificação (Decreto nº 5.824/2006) 30% (trinta por cento), e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.484, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001218.2024-61, de 22 de agosto de 2024, resolve: I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor SUELDO LOPES CÂMARA JÚNIOR, Matrícula Siape 2124332, do cargo de confiança de Diretor Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1106/2022 - RE/IFRN, de 30 de junho de 2022. II - REVOGAR a Portaria nº 1435/2024 - RE/IFRN, de 23 de agosto de 2024. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.723, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Exonerar, a pedido, LUCAS CAMPANHOLI JUNIOR, SIAPE nº 2419415, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Umuarama, a partir de 09 de setembro de 2024. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1200329 .Layla de Brito Mendes .FG . 1 .Coordenadora de Pesquisa e Inovação .Direção-Geral II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAX MILLER DA SILVEIRA PORTARIA Nº 300, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1228351 .Cesar Rodrigo Moura Sousa do Nascimento .FG . 2 .Chefe de Gabinete .Direção do Campus Avançado Jucurutu II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAX MILLER DA SILVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 712, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 01/10/2024 a 31/12/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (contratação de professor substituto), para cooperação na Johannes Kepler Universität, em Linz, Áustria, nos termos do Processo nº 23360.001042/2024-50. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECKFechar