DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.707, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar PAULO VINICIUS DOS SANTOS REBEQUE, SIAPE nº 1995559, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Mecânica Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.708, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, SIAPE nº 2894324, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.709, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA VILELA DE CARVALHO, SIAPE nº 1728517,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de
Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.710, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, SIAPE nº 2894324, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.721, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar PEDRO RENATO ANIZELLI, SIAPE nº 1879235, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Química, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.722, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA REJANE FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE nº 2065493,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora de Curso de Licenciatura em Química, FCC, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.225, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.014055.2024-45 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei ao
servidor AGEU DE ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE nº 1100738, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 404,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Ca m p u s   R EC I F E ,
com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, I,
incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) RT
(Retribuição por Titulação) Doutorado (Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no §
8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.226, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.015482.2024-69 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei ao
servidor MILTON DURVAL COSTA D'OLERON BARRETO, matrícula SIAPE nº 48855, ocupante
do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição
Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com fundamento legal na Emenda
Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, I, incorporando 11% de anuênio (Art 244 da Lei nº
8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990), IQ - Incentivo à Qualificação (Decreto nº
5.824/2006) 30% (trinta por cento), e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.484, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23426.001218.2024-61, de 22 de agosto de 2024, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2024, o
servidor SUELDO LOPES CÂMARA JÚNIOR, Matrícula Siape 2124332, do cargo de confiança
de Diretor Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Cruz, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1106/2022
- RE/IFRN, de 30 de junho de 2022.
II - REVOGAR a Portaria nº 1435/2024 - RE/IFRN, de 23 de agosto de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.723, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCAS CAMPANHOLI JUNIOR, SIAPE nº 2419415, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Campus Umuarama, a partir de 09 de setembro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1200329
.Layla de Brito Mendes
.FG . 1
.Coordenadora de Pesquisa e Inovação
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 300, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS CAICÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
. .Matrícula
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
. .1228351
.Cesar Rodrigo Moura Sousa do Nascimento
.FG . 2
.Chefe de Gabinete
.Direção 
do
Campus
Avançado Jucurutu
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 712, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO
LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período
de 01/10/2024 a 31/12/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (contratação de
professor substituto), para cooperação na Johannes Kepler Universität, em Linz, Áustria,
nos termos do Processo nº 23360.001042/2024-50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK

                            

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