DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 191, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PALOMA SUELEN FERNANDES DE FRANCA,
Assistente
Social,
matrícula SIAPE
nº
1136194,
da
função de
Coordenadora
da
Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Caxias do Sul, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA SOUZA SANTOS, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE
nº 2350530, para a função
de Coordenadora da
Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Caxias do Sul, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 150, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor AUGUSTO WEIAND, Técnico em Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE Nº 2321205, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-002.
MARCIO TELLES PORTAL
PORTARIA COSO/IFRS Nº 151, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor WENDELL RIBEIRO E SILVA, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1635275, da função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-001.
MARCIO TELLES PORTAL
PORTARIA COSO/IFRS Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor AUGUSTO WEIAND, Técnico em Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE Nº 2321205, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento
Institucional, código FG-001.
MARCIO TELLES PORTAL
PORTARIA COSO/IFRS Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor WENDELL RIBEIRO E SILVA, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1635275, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-002.
MARCIO TELLES PORTAL
PORTARIA COSO/IFRS Nº 154, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor BRUNO CHAGAS ALVES FERNANDES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2993557, da função de Coordenador de
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-001.
MARCIO TELLES PORTAL
PORTARIA COSO/IFRS Nº 155, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO PARAVISI, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2932915, para a função de Coordenador de Curso Superior
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-001.
MARCIO TELLES PORTAL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 381, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alice da Silva Castro Souto, Tecnólogo -
Processos Gerenciais do IFRS, matrícula Siape 3308008, para a função de Coordenadora
de Assuntos Comunitários, Código FG-2.
SERGIO WESNER VIANA
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 332, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
EXONERAR o servidor AFFONSO MANOEL RIGHI LANG, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1213232, do cargo em comissão da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-03, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 333, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
EXONERAR o servidor MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798456, do cargo em comissão da Coordenadoria do
Departamento de Extensão, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 334, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
EXONERAR o servidor DAGMAR PEDRO TAMANHO, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE nº 1916911, do cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de
Produção Agropecuária, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 335, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
NOMEAR o servidor MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798456, para o cargo em comissão da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional, código CD-03, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
NOMEAR o servidor ALEX FERNANDO COLOMBELLI, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE n° 2371620, para o cargo em comissão da Coordenadoria do
Departamento de Produção Agropecuária, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
NOMEAR o servidor DAGMAR PEDRO TAMANHO, Técnico em Agropecuária,
Matrícula
SIAPE
nº
1916911,
para
o cargo
em
comissão
da
Coordenadoria
do
Departamento de Extensão, código CD-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 716, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora NARA REGINA ATZ,
matrícula SIAPE nº 1348405, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D,
Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 40, §1º III a da C F/ 8 8 ,
com redação anterior à EC 103/19, (processo nº 23368.001865/2024-13);
Art. 2º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARISE KELLER DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1672437,ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS,
Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Viamão, com fundamento no art. 40, §1º III b
da CF/88, com redação anterior à EC 103/19, (processo nº 23742.000493/2024-85);
Art. 3º INFORMAR que as aposentadorias são a contar de 01/09/2024;
Art. 4º DECLARAR vago os referidos cargos.
FLAVIA GARCEZ
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.445, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição,
ao servidor EDSON VASSEM SPINDOLA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1865628, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação NI classe: C Padrão 407, em
regime de trabalho de 40 horas, lotada no Campus Lages, com fundamento no art. 40,
§1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da
EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 078.637/2024, expedido por
Junta Médica Oficial em 10/06/2024 (23292.018655/2024-87). Declarar vago o referido
cargo.
MAURICIO GARIBA JUNIOR