DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação
técnica;
VII - elaborar orçamentos;
VIII - realizar atividades de
padronização, mensuração e controle de
qualidade;
IX - executar e fiscalizar obras e serviços técnicos;
X - conduzir equipe de
instalação, montagem, operação, reparo ou
manutenção;
XI - elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização;
XII - orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção;
XIII - projetar produtos, instalações e sistemas;
XIV - pesquisar e elaborar processos;
XV - estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de
materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal;
XVI - utilizar recursos de informática;
XVII - executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional; e
XVIII - assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo
de cento e vinte dias, a contar a data de início de vigência desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.183, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.016631/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Max
Portuguez Obeso, matrícula Siape nº 1226922, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 9 a 13 de setembro de 2024, para
participar do Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Mecânica, Mecatrônica,
Elétrica, Eletrônica e Ramos Afins — CONEIMERA 2024, a ser realizado na Universidade
Tecnológica Nacional do Sul de Lima — UNTELS, em Lima, Peru.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 22 do Anexo I do Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando
o que consta nos autos do Processo n.º 23036.006254/2024-13, resolve:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BARBOSA
FILHO, matrícula Siape n.º 0452251, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso
VII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SIMONE CAMPOS LIMA, CPF n.º ***.046.451-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais do Inep, durante o período de 31 de agosto a 19 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág.
1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 280 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, habilitada em Concurso Público de
Provas do Edital Nº 42, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Homologado
pelos Editais Nº 24, de 3 de maio de 2022, DOU de 04/05/2022 e Edital Nº 37, de
3
de junho
de
2022,
DOU de
06/06/2022
da
Universidade Federal
Rural
de
Pernambuco, na vaga decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada
no DOU de 17/07/2023, edição: 134, seção: 1, página: 26, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0979368, proveniente da
vacância da servidora TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES, através da portaria nº 203,
de 11 de julho de 2024, publicada no DOU em 12 de julho de 2024, edição 133, seção:
2, página 31. Lotação no Sistema Integrado de Bibliotecas-SIB/REITORIA. (Processo nº
23875.002044/2024-66)
Nº 281 - Dispensar a servidora CAROLINA DE ANDRADE MORENO FERNANDES, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551631, da Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, no Departamento de Qualidade de
Vida (DQV), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.002004/2024-14)
Nº 282 - Designar a servidora CAROLINA DE ANDRADE MORENO FERNANDES, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551631, para exercer o Cargo (CD-
04) de Diretora do Departamento de Qualidade de Vida (DQV), na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002004/2024-14)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 590, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo 23065.023086/2024-75, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO MORAIS SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1650633, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, para exercício da função gratificada de Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas, código GF - 0025, na Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 591, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024611/2024-70,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO MORAIS SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1650633, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de
Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04.
Art. 2º Nomear JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 3163194, para exercer o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 555, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019884/2024-01,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CALIL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2145404, para participar de Conferência
na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, em
Nancy/França, no período de 30.09.2024 a 04.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.508, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Claudio Umpierre Carlan, matrícula
SIAPE nº 1374391, CPF ***.***.590-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, no período de 11-09-2024 a 11-10-2024,
para realizar visita técnica à Universidade de Barcelona e participar do 34º Congresso European
Association for International Educacion em Toulouse, em Barcelona - Espanha e Toulouse -
França, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008070/2024-84).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 544, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.042886/2024-85,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA LUCIA DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1027234, ocupante do cargo de Contínuo, Classe "C",
Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotada na Superintendência de
Administração Acadêmica, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso
I da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 542, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042735/2024-27,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a DILSELITA
VIANA PITARELLI, matrícula SIAPE nº 1111273, ocupante do cargo de Médico Área,
Classificação
E,
Nível
de
Capacitação
IV, Padrão
de
Vencimento
16,
lotada
na
Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §
2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
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