DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.699/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015197.2024-38, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRENO TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Dir de
Ambientes de Inovação e Emp da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Dir de
Ambientes de Inovação e Emp da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.700/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015199.2024-27, resolve:
Nomear a servidora PAULA FABIANE MARTINS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para ocupar cargo de Direção, CD -
04, do(a) Diretoria de Ambientes de Inovação e Empreendedorismo da Reitoria. Efeitos a
partir de 03 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.702/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001293.2024-23, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELIO ALEXANDRE LIMA HOLANDA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Gestão, Classe D,
Nível I, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14
de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 29/06/2024 publicado no DOU de
30/06/2024, código de vaga 0215230 (falecimento de de Antonio Luis Zorzetto, portaria nº
1075 de 9/02/2024 publicada no DOU de 14/02/2024.).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.954 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/08/2024, o servidor Antônio Santiago Pinto Santos,
matrícula SIAPE 1837447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Concomitante em Manutenção e Suporte em
Informática - CCMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.955 - Art. 1º Designar, a partir de 28/08/2024, o servidor Rafael Sant'Ana Jacaúna,
matrícula SIAPE 1904275, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Concomitante em Manutenção e Suporte em
Informática - CCMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.957 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/09/2024, a servidora Aline de Oliveira Barbosa,
matrícula SIAPE 3010951, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.959 - Art. 1º Designar, a partir de 03/09/2024 a servidora Aline de Oliveira Barbosa,
matrícula SIAPE 3010951, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Manutenção - CM/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando
o Processo nº 23302.101315/2024-50, Processo nº nº 23416.100463/2024-70, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo
35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.738
.1786972
.Franklin Torres Brandão
.FG-2 - Coordenação de Divulgação e Editais de
Contratação CDE - Reitoria
.
.739
.3159251
.Jorge Murilo Brasil Palma
. FG-2 - Coordenação de Gestão de Pessoas - campus
Ouricuri
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.740
.1881482
. Karisa Kelly Mahon Barros
de Souza
.FG-2 - Coordenação de Divulgação e Editais de
Contratação CDE - Reitoria
.
.741
.2329962
.
Caio 
Cezar
Rodrigues
Araujo de Souza
.FG-5 - Coordenação de Tecnologia da Informação -
campus Ouricuri
.
.742
.1136690
. Judson Medeiros Alves
.FG-4 - Coordenação de Comunicação e Eventos -
campus Ouricuri
.
.743
.3159251
.Jorge Murilo Brasil Palma
.FG-4 - Coordenação de Unidade Produtiva - campus
Ouricuri
.
.744
.3210196
.Samuel Tavares da Silva
.FG-2 - Coordenação de Gestão de Pessoas - campus
Ouricuri
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando
o Processo nº 23417.100559/2024-28, Processo nº 23416.100435/2024-52, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.752
.1898400
.Rafael 
Marques 
do
Nascimento
.FCC - Coordenação de Cursos Técnicos
Médio Integrado do Campus Petrolina
.28/08/2024
.
.753
.1944215
.Lincoanderson 
Oliveira
Dantas
.FCC - Coordenação de Curso Técnico
subsequente em Segurança do Trabalho
- 
Modalidade
EAD 
do
Campus
Petrolina
.28/08/2024
.
.754
.2397119
.Beatriz Nunes dos Santos
.FG 2 - Coordenação de Gabinete(CGab)
- campus Ouricuri
.31/08/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.755
.1656968
.Roberta Guimarães de Godoy
e Vasconcelos
.FCC
-
Coordenação de
Cursos
Técnicos
Médio
Integrado do Campus Petrolina
.
.756
.1977167
.Leila
Soares Viegas
Barreto
Chagas
.FCC - Coordenação de Curso Técnico subsequente em
Segurança do Trabalho - Modalidade EAD do Campus
Petrolina
.
.757
.1944215
.Lincoanderson 
Oliveira
Dantas
.FG-1 - Coordenação de Educação à Distância - CEAD
- Campus Petrolina
.
.758
.1261366
.Osmar Viveiros de Carvalho
.FG 2 - Coordenação de Gabinete(CGab) - campus
Ouricuri
.
.759
.2397119
.Beatriz Nunes dos Santos
.FG-5 - Coordenação de Movimentação de servidores -
Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.205, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001149.2024-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE FERREIRA CUNHA SANTOS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2998540, lotada no
Campus Machado, deste Instituto, para estágio de pesquisa de doutorado na Universidade de
Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 11.09.2024 a 10.12.2024, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.207, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001514.2021-30, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 02.09.2024, o servidor GABRIEL FILIPE DA
SILVA, Auditor, matrícula SIAPE nº 2441475, para exercer o cargo de OUVIDOR, código FG-
02, deste Instituto - Reitoria, com mandato até 03 de maio de 2027.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 530, de 3 de maio de 2021.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.177, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e em conformidade com o que consta dos autos do processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.011468/2022-85, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora Raquel Aparecida Mendes Lima Franco, matrícula
Siape nº 1982759, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições
e responsabilidades do cargo de engenheiro/área ambiental, nos termos do Laudo Médico
Pericial de 31 de julho de 2024, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade
física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer
nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art.
37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de
dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de engenheiro/área ambiental:
I - supervisionar, coordenar e dar orientação técnica;
II - elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral de
regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais e
desenvolvimento da produção industrial e agropecuária;
III - realizar estudos de viabilidade técnico-econômica;
IV - prestar assistência, assessoria e consultoria;
V - realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;