DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.760 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por AYLA
CRISTINA NÓBREGA BARBOSA, matrícula siape: 1097224, código da vaga: 927817, lotada na
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 02 de setembro de 2024. (processo
nº 23096.057533/2024-22)
Nº 1.765 - Conceder pensão vitalícia a ELIANE DE OLIVEIRA LIMA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Manoel
Mavignier de Oliveira Lima, ocorrido em 13/08/2024, matrícula SIAPE nº 331128, cargo
ocupado: Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (no processo nº 23096.056707/2024-30)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.743 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por W A L L AC E
RYAN COSTA CAVALCANTE, matrícula siape: 2371867, código de vaga: 260346, lotado no
Serviço Social da Pró - Reitoria de Assuntos Comunitários desta Universidade, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com vigência a partir de 06 de setembro de 2024. (23096.056116/2024-62)
Nº 1.744 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por RENATA
CELINA DE MORAIS, matrícula sipe: 1040416, código de vaga: 254690, lotada na Unidade
Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 26 de agosto
de 2024. (23096.051445/2024-17)
Nº 1.748 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WANDERLEY FERREIRA
DE AMORIM JÚNIOR - Matrícula SIAPE Nº. 1838375, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e
Tecnologia desta Universidade, para participar de um Workshop a ser realizado pelo Grupo
de Investigación de Materiales Compuestos da Escuela de Ingeniería Mecánica de la Pontificia
Universidad Católica de Valparaíso (PUCV), além de desenvolver atividades relacionadas ao
projeto de pesquisa "EVALUACIÓN DE LA DISIPACIÓN DE ENERGÍA EN ESTRUCTURAS
SÁNDWICH AUXÉTICAS FABRICADAS MEDIANTE IMPRESIÓN 3D PARA APLICACIONES
BALÍSTICAS", em Valparaíso no Chile, durante o período de 13/09/2024 a 22/09/2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.056370/2024-61)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.751 - Conceder pensão temporária por morte a Francisco Lima dos Santos, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea b e 222, inciso
III da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-
servidor Sebastião Inácio dos Santos, matrícula nº: 333682, falecido em: 11/08/2023, cargo
ocupado: Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a
partir do requerimento, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada
pela Lei 13.846/2019). (23096.057468/2024-35)
Nº 1.752 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA CREUZA
BORGES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº. 1281054, cargo: Professor de Magistério Superior,
com
lotação na
Unidade
Acadêmica de
Engenharia de
Produção
do Centro
de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar do XXII
LATIN IBERO-AMERICAN CONFERENCE ON OPERATIONS RESEARCH (CLAIO 2024), em
Guadalajara no México, durante o período de 27/10/2024 a 03/11/2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo.(23096.037088/2024-84).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 822, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.006130/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA, Matrícula nº 1615343/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura do
Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar GILMAR ALVES DE AVELAR, Matrícula nº 1614590/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia
- Licenciatura do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois)
anos.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 3986 - Reconduzir o servidor JIMMY ROBSON RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2313321, SIAPECAD nº 02071301, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador Geral, FG - 01, do(a) Coord
Geral Das Casas de Cult Estrang. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de setembro
de 2024 até 2 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.033492/2024-26).
Nº 3988 - Designar o servidor ROBSON JOSE FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2394144, SIAPECAD nº 02145872, lotado
no(a) Casa de Cultura Francesa, como substituto da função de Coordenador Geral, FG - 01,
do(a) Coord Geral Das Casas de Cult Estrang, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024 até 2 de setembro de 2026
(Processo nº 23067.033492/2024-26).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 3.982, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0720351,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ELIDIHARA
TRIGUEIRO
GUIMARAES,
SIAPE
nº
3165369,
lotado(a)
no(a)
Departamento
de
Administração/Feaac, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei
8.112/90 a partir de 15 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.039727/2024-93).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 3.990, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 3975, de 29/08/2024 que trata de Declarar Vago do
servidor RAFAEL CARLOS NEPOMUCENO, SIAPE Nº 1332213. Onde se lê: "a partir de 02 de
setembro de 2004" Leia-se: "a partir de 02 de setembro de 2024" (Processo nº
23067.039501/2024-92).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1099 - Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO DIAS ROSA, matrícula SIAPE
nº 296911, Contínuo, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao
exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.039388/2024-35)
Nº 1100 - Conceder aposentadoria voluntária a ADAUTO EMMERICH OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 297666, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos
vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.041364/2024-46)
Nº 1101 - Conceder aposentadoria voluntária a BERNADETH SEIXAS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE Nº 1172833, Copeiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos
atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.035765/2024-67)
Nº 1104 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA NICIA VELO FIUZA, quota
parte de 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de ex-esposa
pensionada do ex-servidor JOSÉ ZOUAIN, matrícula SIAPE nº 295085, com Fundamento
Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 10/07/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.038578/2024-35)
Nº 1105 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a FABRICIO GUE D ES
BISSOLI, matrícula SIAPE Nº 1570036, Professor do Magistério Superior, DE, com
Mestrado, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional Nº
103/19, conforme Laudo Médico Nº 110.998/2024, datado de 14/08/2024. Cessar os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
digital
nº
23068.041105/2024-15)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1102 - NOMEAR em caráter efetivo MAYRA NICOLI MOURA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 107/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de
Alegre/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA). Código da vaga: 902927.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.044134/2024-39)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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