DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.009, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043276/2024-89, resolve:
Designar ANDRESSA CESANA, matrícula SIAPE nº 4201786, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 02/09/2024 a 01/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.091, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
VITOR CEI SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 16/11/2024 a 30/11/2024, com ônus/UFES, para visita técnico-científica à
Universidade Lusófona de Lisboa, em Lisboa - Portugal, participação no evento Congresso
Internacional "150 anos da Imigração Italiana no Brasil: Produção e Circulação de Saberes"
e visita técnico-científica à Università degli Studi di Milano Bicocca, em Pádua e Milão -
Itália. Processo digital nº 23068.040460/2024-77.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.092, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MARIANGELA LIMA DE ALMEIDA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/10/2024 a 08/11/2024, com ônus/UFES, para visita
técnico-científica à Universidade do Minho, em Braga - Portugal e participação no evento
Conferência Anual da Collaborative Action Research Network, em Malmo - Suécia. Processo
digital nº 23068.039330/2024-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.093, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MONICA VILLAÇA GONCALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/10/2024 a 28/10/2024, com ônus/UFES, para participação no
evento "XIV Congreso Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional", em Lima -
Peru. Processo digital n° 23068.038909/2024-37.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.094, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANDRE RENATO SALES AMARAL, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 15/09/2024 a 03/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica ao INESC Tecnologia e Ciência, em Porto - Portugal. Processo digital n°
23068.034232/2024-68.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.317, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174493/2024-18, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2024, RENATO RESENDE VASCONCELLOS,
Matrícula SIAPE nº 1944770, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4
para o qual foi nomeado através da Portaria nº 977, de 25/07/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.318, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174493/2024-18, resolve:
Art.1º- Nomear VITOR DAGNE DE CAMPOS, Tecnólogo/ Formação, código
701.021, Matrícula SIAPE nº 1053404, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação
Social - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168751/2021-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LAURA ANTUNES MACIEL, matrícula
SIAPE nº 1351804, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233413, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.324, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: CAMILLA DUARTE DA SILVA
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Matrícula: 1849160
Solicitação: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
Cargo Comissionado: Não informado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c o
§ 1º do art. 12 da Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.162657/2024-56
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4271 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO
GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
nº 39/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar/Assistente/Adjunto/Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09,
para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Penal, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23070.002396/2024-87)
Nº 4279 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ERICA
MORAIS RIBEIRO NEVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 54/2024,
publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Jornalismo Multiplataforma,
Jornalismo Investigativo, Redes Sociais Digitais, e Técnicas de Captação e Tratamento da
Informação Digital, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014820/2024-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4288 - Retificar os termos da Portaria 4194, que autorizou o afastamento a MANUEL
FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula nº 1689543/SIAPE, Professor Associado, para constar
onde se lê: Autorizar o afastamento do País, leia-se: Autorizar o afastamento para estudo
ou missão no exterior. (Processo nº 23070.041640/2024-27)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4290 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
GESSER VIEIRA DA PAIXAO, Matrícula nº 1207055/SIAPE, Técnico em Radiologia, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.010037/2024-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 4292 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PAULA FERNANDES DE ASSIS CRIVELLO NEVES, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 83/2024, publicado no D.O.U. de 28/08/2024, para
provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada
à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023,
publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código 304751. (Processo nº 23070.008122/2024-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4294 - Aposentar por invalidez permanente para o trabalho, CLAUDIA REMIGIO MESQUITA,
Matrícula nº 1423836/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação III, Padrão 14, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.064551/2023-78)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.577, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria
n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de
2020,
e tendo
em vista
o que
consta no
Processo n°
23088.022827/2024-32,
resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à SÔNIA MARIA COSTA VICENTE, na
condição de cônjuge do servidor aposentado, ELISEU AUGUSTO VICENTE, matrícula
SIAPE n° 394740, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n°
103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e
13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 03/08/2024.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO

                            

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