DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 998 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
VICTORIA HIDALGO PEDRONI, candidato(a) com deficiência, habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. em 26/08/2024,
para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Assistente,
Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva)
semanais, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade
Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no
D.O.U. em 08/01/2024, código nº 0935147. (Processos nº 23854.004134/2024-30 e
23854.007135/2024-36).
Nº 999 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
TULIO ADRIANO MARQUES ALVES GONTIJO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. em 26/08/2024,
para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Assistente,
Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva)
semanais, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade
Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no
D.O.U. em 08/01/2024, código nº 0935148. (Processos nº 23854.004134/2024-30 e
23854.007136/2024-81).
Nº 1000 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
MURILO GONCALVES DOS SANTOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2024, publicado no D.O.U. em 26/08/2024, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com
lotação no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, na
vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024,
código nº 0935139. (Processos nº 23854.004133/2024-95 e 23854.007134/2024-91).
Nº 1001 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, JOEL VICTOR REIS LISBOA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 26/08/2024, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com
lotação no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí,
na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em
08/01/2024, 
código 
nº 
0935140.
(Processos 
nº 
23854.004141/2024-31 
e
23854.007050/2024-58).
Nº 1002 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
DEL FABIO BECKMANN PEDROSO, candidato(a) com deficiência, habilitado(a) em Concurso
Público, objeto do Edital de Abertura nº 20, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. em
15/09/2023, e respectivo Edital Complementar Nº 1, de 02/10/2023, publicado no D.O.U.
em 03/10/2023, homologado através do Edital nº 29, de 21/12/2023, publicado no D.O.U.
em 22/12/2023, para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo
em Educação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância
por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 899/2024, publicada no
D.O.U. em 29/07/2024, código Nº 1022059. (Processo nº 23854.006276/2024-31).
Nº 1003 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
VINÍCIUS CÉSAR PIRES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, objeto do Edital de
Abertura nº 20, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. em 15/09/2023, e respectivo Edital
Complementar Nº 1, de 02/10/2023, publicado no D.O.U. em 03/10/2023, homologado
através do Edital nº 29, de 21/12/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação Nº 1, de 08/02/2024, publicada no D.O.U. em 09/02/2024, e com Retificação Nº
13, de 10/07/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, para Provimento dos Cargos do
Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Catalão (UFCAT), no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com lotação no Centro de Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na
vaga oriunda da Lei Nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e
redistribuída, conforme Portaria/MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código Nº 1022069. (Processo nº 23854.006276/2024-31).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, WATILA DE MOURA SOUSA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 32/2024, publicado no D.O.U. em 28/08/2024, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024,
código nº 0935143. (Processos nº 23854.004064/2024-10 e 23854.007221/2024-49).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.218, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir ANA PAULA GELLI DE FARIA, SIAPE 1545006, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01,
com mandato de 12/08/2024 a 11/08/2026, conforme Processo nº 23071.919978/2024-94,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.220, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925468/2024-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora TAMIRIS FERREIRA ALMAS, matrícula SIAPE nº 2137362,
lotada na Pró-Reitoria de Graduação, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art.
33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 890, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Helen Mara dos Santos, habilitada em concurso público da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro (UFTM), homologado por meio do Edital nº 22/2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 21/6/2022, para o cargo de Nutricionista/Habilitação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Coordenadoria de Alimentação da Pró-Reitoria de Apoio à
Permanência Estudantil, no código de vaga 982798, redistribuído pela Portaria nº 89, de 8
de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 9/2/2024, seção 1, pág. 33.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 900, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marconi Souza Silva,
matrícula nº 1819754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da 26th
International Conference on Subterranean Biology e do 6th International Symposium on
Anchialine Ecosystems; e também de expedição para um estudo ecológico relacionado a
invertebrados de cavernas nas regiões de Piemonte e Lombardia; em Cagliari e
Verbania/Itália, a realizar-se no período de 7/9/2024 a 22/9/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.014847/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 901, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Lopes Ferreira,
matrícula nº 1267879, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da 26th
International Conference on Subterranean Biology e do 6th International Symposium on
Anchialine Ecosystems; e também de expedição para um estudo ecológico relacionado a
invertebrados de cavernas nas regiões de Piemonte e Lombardia; em Cagliari e
Verbania/Itália, a realizar-se no período de 7/9/2024 a 22/9/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.014847/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 902, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.011835/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Valéria da Glória Pereira Brito, matrícula Siape nº 3153772
e matrícula Origem nº 140755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Gestão do Agronegócio, da
Escola de Ciências Agrárias de Lavras, conforme art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº
8.112/1990 - VPNI, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306713.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 903, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.011817/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Ione Aparecida Dias, matrícula Siape nº 395910 e matrícula
Origem nº 140499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada na Secretaria dos Conselhos
Superiores, conforme art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a
vacância do cargo vaga nº 306750.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 904, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.012078/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor João Bosco Barreto Filho, matrícula Siape nº 2219212 e
matrícula Origem nº 140749, ocupante do cargo de Professor Titular, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Medicina