DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Veterinária, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 266426.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 905, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.006656/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Carlos Magno Alvarenga, matrícula Siape nº 395686 e
matrícula Origem nº 140344, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no
Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 306622.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 907, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.014926/2024-00, de
6/8/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º/9/2024, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Giovanna Oliveira Silva Gouvea, matrícula
nº 1943255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotada na Coordenadoria de Informação e Serviços da
Biblioteca Universitária.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 306596.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 909, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.017192/2024-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Betlinsk, matrícula nº 1312696, da função de
Chefe, código FG-2, no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino
da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 42, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 31/1/2023, seção 2, pág. 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 911, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.017192/2024-11,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Braian Garrito Veloso, matrícula nº 2398688, para
exercer a função de Chefe, código FG-2, no Departamento de Gestão Educacional, Teorias
e Práticas de Ensino da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7603 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Cristina Mariano
Ruas, matrícula SIAPE nº 1968594, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realizar visita técnica ao
Department of Clinical, Educational and Health Psychology na University College London
(UCL), em Londres/Reino Unido, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024.
Nº 7604 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Tulio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional e realização de Palestra: Sono,
recuperação e a prática do Exercício Físico na Universidade Beira do Interior, em
Covilhã/Portugal, no período de 28/09/2024 a 04/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.281, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209498/2024-10,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Isabel Cristina Vieira Coimbra Diniz, matrícula SIAPE n.° 3180906, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 01, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com
proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.643, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições
e
considerando
a
documentação
que
instrui
o
Processo
n.°
23072.216458/2022-54, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Katia Lucia Pacheco, matrícula SIAPE
n.° 6317708, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Biblioteca Universitária, com
proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.198, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.239613/2024-72,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, à servidora Kelly Cristine de Lacerda Rodrigues Buzatti,
matrícula SIAPE nº 3604050, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7361 - Dispensar o servidor Rafael Januário de Oliveira da Silva, matrícula SIAPE nº
3008534, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor
da Divisão de Apoio Administrativo, código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde
do Trabalhador, a partir de 01/09/2024.
Nº 7362 - Designar o servidor José Antônio Leal, matrícula SIAPE nº 3313609, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Diretor da Divisão de Apoio
Administrativo, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-03, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.697, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.239422/2024-19, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 6171, publicada em 26/07/2024, que designou
a servidora Priscila Carlos Brandão, matrícula SIAPE nº 1520872, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da seguinte forma: onde se lê "...a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União...", leia-se "...com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União...".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 781 - Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor JOSEAN PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1523140,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciência Integradas - CCI,
da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, a partir de 30/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 797 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARIA FRANCISCA DE SOUSA, matrícula
SIAPE 1894156, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenadora na Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos do Centro de
Ciências Integradas (COORDSEUC-CCI) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 01 de
setembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 798 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GILIANA ZEFERINO LEAL MENDES,
matrícula SIAPE 3406472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenadora na Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos do Centro
de Ciências Integradas (COORDSEUC-CCI) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 799 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DEIVE BARBOSA ALVES, matrícula SIAPE
1577241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 800 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 1299449, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Assessor
Institucional da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-
0004, a partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 801 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DEBORA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE
1413570, ocupante
do
cargo de
Procuradora Federal,
para
a função
de
Procuradora-Chefe do(a) Procuradoria Jurídica (PROJUR) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 802 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE 1162144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a função de Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 803 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE 1162144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a função de Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
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