DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Substituir RODRIGO ADOLFO DE ALMEIDA ROSA, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 2091481, por ELENISE PINTO DE ARRUDA, Pedagoga, matrícula Siape nº
1634231; e GERLANE DA SILVA DUARTE, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2171580, por FLAVIA HENRIQUES E SOUZA, Assistente em Administração, matrícula Siape
nº 1208593 para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os
fatos constantes no processo 23204.014425/2022-29.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 195/2024 - GABINETE, de 1° de junho de
2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007532/2023-81,
conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 196/2024 - GABINETE, de 07 de junho
de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.005838/2024-84,
conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 281, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância, nos termos da Lei
nº 8.745/1993, com sede em Santarém/PA,
incumbida de apurar as possíveis
irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o
contraditório e a ampla defesa:
I. Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1666242;
II. Eveline Almeida Sousa, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1871421;
III. Vanice Siqueira de Melo, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2087058.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993, a contar do término do prazo
da Portaria de Prorrogação nº 214/ 2024-GABINETE, de 10/07/2024.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar
fatos relatados no Processo Administrativo nº 23204.022541/2023-90, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Luis Alipio Gomes, Pedagogo, matrícula Siape 1324440;
II. Ana Keila Oliveira de Sousa, Secretária Executiva, matrícula Siape 2619460.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 48 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023.
Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do
§ 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE PORTAL DA SILVA, Professora de Magistério
Superior, matrícula Siape 1845833, GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, Administrador, matrícula
Siape 1832882 e GEOVANE ARAÚJO DA SILVA, Discente, matrícula 2022002159, para sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar Discente, conforme dispõe Art.
52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, visando à apuração de
eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº
23204.022542/2023-47.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar
fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.020076/2023-65, bem como os
fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Lizandra Ferreira Lameira, Assistente em Administração, matrícula Siape 12280188;
II. Ermilson Menezes da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape 2146521.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos
do § 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE CASTRO LUSTOSA, Professora de Magistério Superior,
matrícula Siape 1782945, ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, Assistente em Administração,
matrícula Siape 1790328 e INGRID DAYANA AZEVEDO COSTA, Discente, matrícula
2021005684, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar
Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo
Administrativo nº 23204.020603/2023-31.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar FABIO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, Professor de
Magistério Superior, matrícula Siape 1662846, ANA HIARLEY SILVA ANDRADE, Assistente
em Administração, matrícula Siape 2153688 e RENAN OLIVEIRA DA COSTA, Discente,
matrícula 20230011045, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de
agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes do Processo Administrativo nº 23204.022477/2023-50.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 287, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos
constantes no Processo Administrativo nº 23204.022534/2023-09, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Cynthia Fernanda Oliveira Soares, Professora do Magistério Superior,
Matrícula Siape 1476900
II. Marcelo Almeida Gomes, Assistente em Administração, Matrícula Siape 1651422
III. Charles Antônio Coelho da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape 3051557
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 288, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCYBETH CAMARGO DE ARRUDA, Professora de Magistério
Superior,
matrícula
Siape
1964260,
DIEGO
GOMES
SALDANHA,
Assistente
em
Administração, matrícula Siape 1975491 e THAÍS LETÍCIA NASCIMENTO CASTRO, Discente,
matrícula 2020009811, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de
agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes do Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23
de agosto de 2023, IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape 1795814, JABERT DINIZ JUNIOR, Assistente em Administração,
matrícula Siape 1153450 e JOÃO GABRIEL SOUZA VASCONCELOS, discente, matrícula
2022008018, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos da
Comissão Disciplinar Discente, visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.019121/2023-39.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve: