DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.993, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.032827/2024-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor PAULO ELISEU PORTELLA - 342582, lotado no Departamento de Informática do
Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 5,
nível 501, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados
pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.994, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006478/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DORIS VASSAN DOS SANTOS - 1361189,
lotada no
Serviço Enfermagem Ginecologia
e
Reprodução
Humana do
Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de
contribuição, nos termos da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.995, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.003577/2024-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora HILDA APARECIDA DOS SANTOS - 1214054, lotada no Departamento de Medicina
Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível
de Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.996, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.038105/2024-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora
ELIZA 
YOKO
OTAGUIRI 
SUGAI
- 1241163,
lotada no 
Serviço
de
Enfermagem Centro de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime horário de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.997, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.038956/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor GYL 
HENRIQUE
ALBRECHT 
RAMOS
- 1246974, 
lotado no
Serviço Otorrinolaringologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, no regime de
trabalho
de
20
(vinte)
horas semanais,
com
proventos
calculados
pela
média
proporcionalizada das remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.998, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.040052/2024-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora CLEONICE APARECIDA
DE OLIVEIRA MACHADO - 6343964, lotada no Serviço
Enfermagem Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro
Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 14, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de
sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.999, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.037086/2024-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SOLANGE DOS ANJOS MARTINS
CRAVO FRUET BETTINI - 1114782, lotada no Serviço Cirurgia Geral do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação,  instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.282, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.067629/2024-97, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 03 de setembro de 2024, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por ANA CLARA
LIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 3310229, lotado(a) no(a) Coordenação de
Planejamento de Compras - PROAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 261346.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SOLANGE LAURENTINO DOS SANTOS, SIAPE nº 2314837, lotado(a) no(a) ÁREA
ACADÊMICA DE SAÚDE COLETIVA, no período de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído,
para REALIZAR VISITA CIENTÍFICA A UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE COLOMBIA - SANTA
MARTA, em SANTA MARTA/COLÔMBIA, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.056517/2024-03)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.241 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2024, VITOR EMANUEL DE LYRA
SANTOS NAVARRETE, Matrícula SIAPE n° 1054861, Professor de Magistério Superior, Nível
2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Atuariais, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.054382/2024-30).
Nº 3.243 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 31/08/2024, LUCIANO COSTA
ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 2823856, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química, do
Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.
(Processo n° 23076.060011/2024-46).
Nº 3.245 - Dispensar, a partir de 01/09/2024, ADILSON DOS RAMOS, Matrícula SIAPE n°
1463845, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a)
no(a)
Divisão de
Acervos
e
Atendimento
ao Público,
da
Coordenação
Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, da função de Chefe da Divisão de
Aquisição e Processamento Técnico, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da
Biblioteca Central, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1225/2024, de 13/03/2024. (Processo n° 23076.062071/2024-07).
Nº 3.246 - Designar, a partir de 01/09/2024, SHIRLY PIMENTEL VIEIRA, Matrícula SIAPE n°
1854914, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Biblioteca Central, para exercer a função de Chefe da Divisão de Aquisição
e Processamento Técnico, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca
Central, Código FG-03. (Processo n° 23076.062071/2024-07).
Nº 3.247 - Dispensar, a partir de 01/09/2024, SHIRLY PIMENTEL VIEIRA, Matrícula SIAPE n°
1854914, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Biblioteca Central, da função de Chefe da Divisão de Acervos e
Atendimento ao Público, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central,
Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1223/2024, de 13/03/2024. (Processo n° 23076.062006/2024-16).
Nº 3.248 - Designar, a partir de 01/09/2024, ADILSON DOS RAMOS, Matrícula SIAPE n°
1463845, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a)
no(a)
Divisão de
Acervos
e
Atendimento
ao Público,
da
Coordenação
Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Acervos e Atendimento ao Público, da Coordenação Administrativa, da Diretoria
da Biblioteca Central, Código FG-03. (Processo n° 23076.062006/2024-16).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.287 - Dispensar, a partir de 25/07/2024, DAYSE LUCKWU MARTINS, Matrícula SIAPE n°
1465395, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do
Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 4001/2022, de 05/09/2022. (Processo n° 23076.066952/2024-43).
Nº 3.291 - Dispensar, a partir de 02/09/2024, CHARLES DOUGLAS MARTINS, Matrícula
SIAPE n° 2340554, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da
função de Gerente de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo
de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-
02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4252/2023,
de 28/09/2023. (Processo n° 23076.067553/2024-15).
Nº 3.292 - Designar, a partir de 02/09/2024, JONAS DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE n°
1268293, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Gerente de Produção de
Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, Código FG-02. (Processo n° 23076.067553/2024-15).