DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23
de agosto de 2023, AMANDA ESTEFANIA DE MELO FERREIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape 2142577, RAIMUNDO MESQUITA CAVALCANTE, Assistente em
Administração, matrícula Siape 2171544 e ANA PAULA CARVALHO PENHA, discente,
matrícula 2020009633, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
da Comissão Disciplinar Discente, visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.017487/2023-73.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA GOMES MOTA, Secretária Executiva, para exercer a
função gratificada de Assessora de Gestão de Espaços, códIgo FG-1, da Superintendência
de Infraestrutura desta Universidade.
Art. 2º Dispensar LAISE DEANNE FIGUEIRA QUEMEL, Arquiteta e Urbanista, da
referida função gratificada.
Art. 3º Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.192, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a IRACU OLIVEIRA SANTOS, Matricula SIAPE n° 0327781, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252969, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3129 - Conceder exoneração a CÉLIA PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE-2111894,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal,
lotada na Biblioteca Central, do Cargo de Direção de Diretora da Biblioteca Central, Código
CD-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3130 - Nomear a servidora MICHELLY CRISTINA BACELAR TAVARES DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE-1932727, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Biblioteca Central, para exercer o
Cargo de Direção de Diretora da Biblioteca Central, Código CD-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 355, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.072175/2024-63, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por HÉRCULES
PIO DA SILVA, MAT. SIAPE 3364416, lotado(a) no(a) PRG - SUB-COORDENAÇÃO DE AD M I S S ÃO,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 884, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.041191/2024-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor MARCOS LUIZ
FILIPPIM - 1734009, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 885, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo
nº 23075.041191/2024-77, resolve:
I. Designar o servidor LUIZ ERNESTO BREMBATI - 1738509, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer,
na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a
função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo), a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 893, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.038160/2024-39, resolve:
I. Nomear o servidor DENIS JOSÉ NASCIMENTO - 1187294, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Tocoginecologia,
FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 940, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.045478/2024-76, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora MICHELE
GRABOWSKI - 3007149, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Seção de Controle e Execução
Orçamentária do Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias, para exercer a Função
Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária do citado
Hospital, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/1996, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/1996-MEC/MARE.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 943, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.047127/2024-08, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora ANA PAULA DE
DEUS - 3044511, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotada na Seção de Apoio a Gestão do Ensino Técnico e da
Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, para exercer a Função
Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Apoio a Gestão do Ensino Técnico e da Graduação
do citado Setor, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 963, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.027371/2024-46, resolve:
I. Nomear o servidor ANGELO PARISE PINTO - 2354628, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor, Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em Entomologia), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria
do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química,
Setor de Tecnologia, no período de 23/11/2024 a 01/12/2024, para participar do PROJETO
CAPES/BRAFITEC, na École Nationale Supérieure de Chimie de Mulhouse (ENSCMu) e École
Supérieure de Chimie Physique Électronique de Lyon (CPE-Lyon), em Mulhouse e
Lyon/França, com ônus CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23075.041299/2024-60)
MARIA EUGENIA MARTIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 24/10/2024 a 05/11/2024, para participar do Programa
ESCALA Docente" da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), na
Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fe/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.044221/2024-05)
WANDERLEY MARCHI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 01/09/2024 a 07/09/2024, para participar e apresentar trabalho no IX
Congreso da Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte/ALESDE, na
ALESDE, em La Plata/Argentina, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.035995/2024-37)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.010798/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LEONCIO SARAIVA MADRUGA -
 340993, lotado no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe 5, nível 502, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 19%
(dezenove por cento), calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.992, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.030048/2024-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora 
MARLENE 
FAGANELLO 
- 1287382, 
lotada no 
Serviço Enfermagem
Ambulatórios Tocoginecologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no
regime horário de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

                            

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