DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.293 - Dispensar, a partir de 02/09/2024, JOSIMAR LUIS PEREIRA DE LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1134162, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de
Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de
Comunicação, da função de Coordenador de Produção de Conteúdo, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 999/2024, de
01/03/2024. (Processo n° 23076.067553/2024-15).
Nº 3.294 - Designar, a partir de 02/09/2024, CHARLES DOUGLAS MARTINS, Matrícula
SIAPE n° 2340554, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para
exercer a função de Coordenador de Produção de Conteúdo, do Núcleo de Televisão
e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01. (Processo
n° 23076.067553/2024-15).
Nº 3.301 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 26/08/2024, JOAO PAULO ARAU J O
PITOMBEIRA, Matrícula SIAPE n° 1051083, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.065569/2024-39).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 478, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar FERNANDA FERREIRA COSTA HONÓRIO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 2355852, como substituta eventual da Função de Chefe do
Núcleo de Gestão e Planejamento de Compras da CMP, código FG - 0001, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na substituição de função a partir
de 13 de agosto de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 480, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 12/07/2024, KATYA SILENE PORTO RODRIGUES,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1743625, da função de Coordenadora do
Bacharelado Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade - BES, do Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 12/07/2024, ANDERSON DOURADO SISNANDO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2425451, da função de Vice-Coordenador
do Bacharelado Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade - BES, do Centro de Ciência
e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 481, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON DOURADO SISNANDO, Professor(a) do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 2425451, para coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em
Energia e Sustentabilidade - BES, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade - CETENS, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 12/07/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art.
1º
Designar
LÉLIA
MARIA
SAMPAIO
SANTANA,
Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 1652588, como substituto eventual da Função de chefe da
Secretaria Administrativa SECAD/CETENS código FG-0002, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/08/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 490, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 02/09/2024, SÍLVIO CÉSAR OLIVEIRA BENEVIDES,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1887659, Coordenador do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Ciências Sociais - CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º. Designar, a partir de 02/09/2024, MARIA SALETE DE SOUZA NERY,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1615740, Vice-Coordenadora do
Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais - CAHL, desta Universidade.
Art. 3º. Fica o servidor SÍLVIO CÉSAR OLIVEIRA BENEVIDES, Mat. SIAPE nº.
1887659, dispensado da função que atualmente ocupa.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 493, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar LILIANE ANDRADE
SANDE DA SILVA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 2257466, Chefe da Secretaria Administrativa da PROPAAE,
código FG - 0002, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 05/08/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.135, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSENILDO SOARES BEZERRA,
matrícula n.º 3943432, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para realizar visita técnica à "Université de Strasbourg" e participar de reuniões na
"Universidad D'Alicante", na cidade de Strasbourg, na França e na cidade de Alicante, na
Espanha, no período de 01.11.2024 a 29.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital
nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.103199/2024-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.101285/2024-92, resolve:
Nº 1137 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ed u c a ç ã o
Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) HASSAN MOHAMED ELSANGEDY,
matrícula nº 1989744, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.101285/2024-92, resolve:
Nº 1139 - Art. 1º Designar ALLYSON CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 1645961, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.045402/2024-21, resolve:
Nº 1145 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Curso de Engenharia Florestal, da Escola
Agrícola de Jundiaí (EAJ), o(a) servidor(a) TATIANE KELLY BARBOSA DE AZEVEDO CARNAVAL,
matrícula nº 2326526, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.045402/2024-21, resolve:
Nº 1147 - Art. 1º Designar JULIANA LORENSI DO CANTO, matrícula nº 1698809, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Florestal, da Escola Agrícola de
Jundiaí (EAJ), para concluir o mandato da atual gestão até 23 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 875, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.100152/2024-07,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Area, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a partir de 02 de setembro
de 2024, o(a) servidor(a) LARISSE ARAUJO DANTAS, matrícula nº 3010597, lotado(a) no(a)
Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Biociências (CB).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.445, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 5176/2024, de 14/08/2024,publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 24, em 16/08/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras
Onde se lê: "com a finalidade de participar de conferência junto à Georgia State
University, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/09/2024 e
10/09/2024, incluído trânsito; de participar de reunião junto à University of Oregon, em
Eugene, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/09/2024 e 16/09/2024, incluído
trânsito; e de participar de reunião junto à Northern Arizona University, em Phoenix, Estados
Unidos, no período compreendido entre 17/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, sendo
todos afastamentos com ônus custeados pelo CNPq (passagens e 10 diárias).";
leia-se: "com a finalidade de participar de conferência junto à Georgia State
University, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/09/2024 e
10/09/2024, incluído trânsito; de participar de reunião junto à University of Oregon, em
Eugene, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/09/2024 e 16/09/2024, incluído
trânsito; e de participar de reunião junto à Northern Arizona University, em Phoenix, Estados
Unidos, no período compreendido entre 17/09/2024 e 20/09/2024,incluído trânsito, sendo
este último período com ônus custeados pelo Instituto de Letras/UFRGS através da fonte de
recursos 2024NE000015 (somente 02 diárias) e a passagem de todos os destinos dos
afastamentos e mais 10 diárias serão com ônus custeados pelo CNPq (passagens e 10
diárias)".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 101895.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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