DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.449, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAPHAEL MARTINS BRUM, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Ecole
Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen, em Caen, França, no período compreendido
entre 23/09/2024 e 02/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/BRAFITEC (passagens e
diárias). Solicitação nº 101761.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.488, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de FERNANDA GUSMAO DE LIMA
KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento
de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de
conferência junto à European Organization for Nuclear Research, em Maspalomas,
Espanha, no período compreendido entre 13/09/2024 e 24/09/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 101802.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.489, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATERINA MARTA GROPOSO PAVAO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de
participar de conferência junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto,
Portugal, no período compreendido entre 02/10/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 101280.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.490, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar de conferência junto à Universidad Pública de Navarra, em Pamplona, Espanha,
no período compreendido entre 02/10/2024 e 08/10/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado; e de participar de conferência junto à Universidad Catolica San Antonio de
Murcia, em Murcia, Espanha, no período compreendido entre 09/10/2024 e 13/10/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100781.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.491, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Rafaela Oliveira Pilecco, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de curso junto ao
FractoForum International e.V., em Cherasco, Itália, no período compreendido entre
04/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101591.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.492, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO LUIZ DIHL COMBA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao IEEE
Computer Society, em St. Pete Beach, Estados Unidos, no período compreendido entre
11/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Finep (passagens e
diárias). Solicitação nº 101301.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.493, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Fabrício Luiz Faita, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade
de realizar visita técnico-científica junto ao Laboratório Sincrontron Elettra, em Trieste, Itália, no
período compreendido entre 12/10/2024 e 24/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados
pela Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ/UFRGS (somente 04 diárias). Solicitação nº 101286.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.494, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Infectious
Diseases Society of America, em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre
14/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101371.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.495, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto à Universidade de Macau, em Macau, China, no período compreendido
entre 15/10/2024 e 28/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101453.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.496, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE BAUERMANN LEITAO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de encontro junto à Eli Lilly and
Company, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 16/10/2024 e
21/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101928.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de SIMONE VALDETE DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade
de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante, por meio do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS, junto à Universidade Nacional de La
Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 01/10/2024 e 31/12/2024,
incluído trânsito, com ônus para a CAPES. Processo nº 23078.544824/2024-74.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.500, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de TAIS FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de pós-doutorado junto à
Facultad Latinoamericana de Ciencias, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 01/01/2025 e 31/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq
(bolsa PDE).Processo nº 23078.526144/2024-79.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.502, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e com exercício
na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, com a finalidade de participar da
conferência "XIII Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC" junto à Universidad de Chile,
em Santiago do Chile, Chile, no período compreendido entre 21/10/2024 e 25/10/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101203.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.508, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de KATIA CINARA TREGNAGO CUNHA,
Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Farmácia e com exercício no Setor de
Recursos Humanos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar um Doutorado
Sanduíche junto a Universidade de Lisboa/Instituto Superior de Economia e Gestão, em
Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 01/11/2024 e 31/01/2025, incluído
trânsito, com ônus para a CAPES (bolsa PDSE). Processo nº 23078.542267/2024-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.511, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA LUIZA PAZ
MACHADO, matrícula SIAPE nº 0298298, Código de vaga SIAPE 607030, no cargo de Professor
Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime
de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da
Escola de Enfermagem, com proventos integrais. Processo 23078.531663/2024-59.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.512, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIO
NORBERTO BAIBICH, matrícula SIAPE nº 0354237, Código de vaga SIAPE 273754, no cargo
de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Física
do Instituto de Física, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que
trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.536308/2024-76.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.513, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCO ANTONIO
FRONCHETTI, matrícula SIAPE nº 0353854, Código de vaga SIAPE 273530, no cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício
no Núcleo de Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação da Gerência Administrativa
do Instituto de Artes, com proventos integrais. Processo 23078.532998/2024-94.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES