DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5545 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MICHAEL MAZURANA, matrícula SIAPE 2965213, para exercer
o cargo de Diretor da Estação Experimental Agronômica, Código SRH 68, código CD-4,
UORG 455, a partir de 02/09/2024 até 01/09/2028. Processo nº 23078.540029/2024-15.
N° 5549 - Declarar vaga, a partir de 30/08/2024, a função de Secretário do Centro Nacional
de Supercomputação, Código SRH 1328, Código FG-4, UORG 993, desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria de ODILON ROLIM, matrícula SIAPE n° 0358843, conforme
Portaria n° 5466/2024, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 30/08/2024. Processo nº 23078.534061/2024-53.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5509 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE BIZARRO ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2174742,
lotada no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de
Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de
Coordenadora do PPG em Psicologia, Código SRH 1173, Código FCC, UORG 3060, pelo período
de 16/10/2024 até 15/10/2026, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.553058/2024-39.
N° 5514 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2024, a ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SAMARA LOUREIRO DE MOURA, matrícula SIAPE 1908327 da função de Assessora
do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 1458, Código
FG-2, UORG 2696, para a qual foi designada pela Portaria nº 5943/2022 de 11/10/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2022. Processo nº 23078.574439/2022-90.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7471 - Dispensar, a pedido, GUNNAR GLAUCO DE CUNTO CARELLI TAETS, Matrícula
Siape nº 2792551, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de
Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
a partirde 21/08/2024, processo nº 23079.239927/24-13
Nº 7472 - Designar GENESIS DE SOUZA BARBOSA, Matrícula Siape nº 2935539, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem
- Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.239924/24-13
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ADILSON COUTO DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape nº 0366997,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal, FG-3, processo nº 23079.238652/24-92.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.602, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS PAULO FERREIRA DE GOIS, Matrícula Siape nº
1929809, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.239774/24-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar YAHN WAGNER FERREIRA DE MELLO PINTO, Matrícula Siape nº
2566451, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Composição e
Regência, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232396/24-20.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.662, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, LUCIANE CLAUDIA BARCELLOS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula Siape
nº 1288053, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento Biociências e Atividades Físicas, do(a) Escola de Educação Física e Desportos
- EEFD,FG-1, processo nº 23079.213753/24-94.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUCIANE CLAUDIA BARCELLOS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula Siape nº
1288053, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento Biociências e Atividades Físicas, do(a) Escola de Educação Física e Desportos -
EEFD, FG-1, processo nº 23079.213756/24-94.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7677 - Designar WELLINGTON ANTONIO DE ASSUNCAO, Matrícula Siape nº 1042643,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente, do(a)
Superintendência Geral de Pessoal, FG-4, processo nº 23079.238847/24-32.
Nº 7698 - Dispensar, a pedido, VILMA DOS SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 1496371,
Bibliotecário- Documentalista, da Função Gratificada de Coordenador Técnico /FCC, do(a)
Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-3, a partir de 02/07/2024, processo nº
23079.228585/24-06.
Nº 7700 - Designar RODOLPHO DA SILVA BARROS, Matrícula Siape nº 1865598, Bibliotecário-
Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Técnico /FCC, do(a)
Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-3, processo nº 23079.228585/24-06.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AFONSO AUGUSTO MAGALHAES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 122****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica,
no período de 09/09/2024 a 15/09/2024, para participar da International Soil and Water
Assessment Tool (SWAT) Conference and Workshops, em Lima, Peru - com ônus limitado.
(Processo 23079.237380/2024-11)
CARLOS PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 137****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 31/08/2024 a 08/09/2024, para participar da 36th Annual EAEPE Conference,
em Bilbao, Espanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.238004/2024-36)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA - matrícula SIAPE nº 196****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
03/09/2024 a 12/09/2024, para realização de missão de trabalho no âmbito do Ed i t a l
BRAFITEC nº 33/2022, junto à Universidade Tecnológica de Troyes (UTT), em Troyes, na
França- com ônus CAPES. (Processo 23079.238904/2024-83).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA LEITÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de
18/10/2024 a 28/10/2024 , para realização de missão de pesquisa, cooperação e atividades
didáticas, junto à Universidade de Copenhague, em Copenhague, na Dinamarca - com ônus
limitado. (Processo 23079.238410/2024-07)
GUSTAVO BADOLATI RACCA , matrícula SIAPE nº 267****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 04/10/2024 a
19/10/2024, para participação no Encuentro ARQUISUR e no 12th Urban Sketchers
International Symposium, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.236691/2024-55)
OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
31/08/2024 a 26/01/2025, para realização de missão de pesquisa, junto à Royal
Netherlands Academy of Arts and Science, em Amsterdam, na Holanda - com ônus
limitado. (Processo 23079.214803/2024-17)
MAURO ANTONIO RINCON, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no período de
03/09/2024 a 06/09/2024 , para ara participação em banca de tese de doutorado, junto à
Universidad
de Tarapacá,
em
Arica, no
Chile -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.238661/2024-83)
CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no
período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participar da Climate Week NYC 2024, e para
visita técnica à San Diego State University, respectivamente em Nova York e San Diego,
EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.238751/2024- 74)
RAFAEL DIAS FONSECA, matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 04/10/2024 a
13/10/2024, para participar do 12th Urban Sketchers International Symposium, em Buenos
Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.238095/2024-18)
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 10/11/2024 a 10/12/2024,
para participar de Missão de Pesquisa no âmbito da Chaire internationale, junto à Université
Libre de Bruxelles, em Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.229135/2024-22)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.360, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215634/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ FERNANDO DIAS DUARTE,
matrícula SIAPE n.º 6371288, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe 8, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 31.08.2024.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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