DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011750/2024-
13, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a partir
de 01/09/2024, COM BASE NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005,
COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 com direito a
ÚLTIMA REMUNERACAO + GRATIFICACAO DE DESEMPENHO, COM PARIDADE - 49010), ao
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA), o senhor JOSE RAIMUNDO DA SILVA, lotado no Cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Matricula SIAPE nº 0388760, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: C, P A D R ÃO :
416 com exercício na Divisão de Controle Acadêmico /UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 01/09/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.216, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022618/2023-
48, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, ao servidor, CESAR FRANCA BRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1527857, TAB: 701, Classe 6, NIVEL: 601,
servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, com base no
inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 934, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010366/2022-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, SAMUEL LIEBEL,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vaga de contrapartida da redistribuição de
EMERSON TORRES AGUIAR GOMES, conforme Portaria nº 30 de 02/01/2020, publicada no
DOU de 06/01/2020, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 917761, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 4.894, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074592/2022-42, resolve:
Rescindir o contrato de ALESSANDRA QUINTELLA NUNES DUTRA, como Professor
(a) substituto (a), na área de Administração Geral / Mercados, do Departamento de Ciências
Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 26/08/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS GABREI DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 4.886 - Retificar a Portaria GABREI nº 3.665, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial
da União em 19/07/2024, seção 2, página 39, que autorizou o afastamento do país a
servidora DORA SORAIA KINDEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1420931, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto
Multidisciplinar, onde se lê: durante o período de 21/07/2024 a 30/07/2024, leia-se: durante
o período de 22/07/2024 a 30/07/2024, em Portugal, com ônus limitado para a UF R R J.
Processo n° 23083.026663/2024-62.
Nº 4.892 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Engenheiro Agrônomo, ocupado pelo servidor
desta Universidade WILLIAN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2244135 , código de vaga nº
297990, lotado na Direção do campus de Campos dos Goytacazes, tendo em vista a posse
em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria.
Nº 4.169 de 02/08/2024 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, publicada em
05/08/2024 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 35, tal ato fundamenta-se no artº
33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 28/08/2024.
Processo n° 23083.045018/2024-49.
Nº 4.893 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor desta Universidade FILIPE DE MENEZES AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1394632,
código de vaga nº 298034, lotado na Coordenação Administrativa em Campos dos
Goytacazes, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação
através do Edital de Convocação PRODEST n° 01/2024 do Governo do Estado do Espírito
Santo, publicado em 01/08/2024 no Diário Oficial dos Poderes do Estado, página 31, tal ato
fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data desta publicação.
Processo n° 23083.040259/2024-00.
Nº 4.901 - Autorizar o afastamento do país o servidor RAPHAEL CARVALHO DE
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1567817, lotado no Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto Três Rios,
durante o período
de 02/09/2024 a 06/09/2024, para participar
de missão de
acompanhamento eleitoral em Moçambique, organizada pelo International Republican
Institute dos Estados Unidos, que será realizado em Maputo - Moçambique, com ônus
limitado para a UFRRJ;
Processo n° 23083.043190/2024-68.
Nº 4.902 Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora LETÍCIA SCHETTINI, ocupante do cargo de
Bibliotecária - Documentalista, matrícula SIAPE nº 1028388, da função de Diretora da Biblioteca
Central da UFRRJ, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 717/2018, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.033941/2024-38.
Nº 4.903 Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA CASTRO FIORINI BESSA, ocupante do
cargo de Bibliotecária - Documentalista, matrícula SIAPE nº 1763575, para exercer a função
de Diretora da Biblioteca Central da UFRRJ, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.033941/2024-38.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 591, de 3 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, seção 2, pág.
28; o e-mail encaminhado pelo servidor Willione Pinheiro Alves, ao Gabinete da Reitoria,
em 19 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.285 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-
administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 451, de 5 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 2, pág.
27; o e-mail encaminhado pela servidora Monique Lessa Vieira Olimpio, ao Gabinete da
Reitoria, em 19 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.286 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente
Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão Permanente de
Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 60, de 30 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023,
seção 2, pág. 62; o e-mail encaminhado pelo servidor Adams Morais Alves, ao Gabinete
da Reitoria, em 19 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.287 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-
administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº 2117422, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da Função de Chefe do Cerimonial, código CD-4. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 327, de 10 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2024,
seção 2, pág. 32; o e-mail encaminhado pelo servidor Idalmir de Souza Queiroz Júnior, ao
Gabinete da Reitoria, em 19 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.288 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Idalmir
de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab n.º
439/2020, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3
de setembro de 2020, seção 2, pág. 29; o e-mail encaminhado pela servidora Cláudia
Alves de Sousa Muniz, ao Gabinete da Reitoria, em 20 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.289 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Cláudia
Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº
446/2020, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4
de setembro de 2020, seção 2, pág. 29; o e-mail encaminhado pelo servidor José
Francisco dos Passos Júnior, ao Gabinete da Reitoria, em 20 de agosto de 2024,
resolve:
N° 1.290 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-
administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do
cargo de Jornalista, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº
396/2020, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º
de setembro de 2020, seção 2, pág. 36; o e-mail encaminhado pelo servidor João Phellipe
de Freitas Pinto, ao Gabinete da Reitoria, em 20 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.291 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-
administrativo João Phellipe de Freitas Pinto, matrícula Siape nº 1958841, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Superintendente de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem