DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.096325/2024-16, resolve:
Nº 203-DISPENSAR Mari Cleise Sandalowski, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG1.098, para a qual foi designada pela Portaria N. 100/CCSH, de
17/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 204-DESIGNAR Arthur Coelho Dornelles Junior, Matrícula SIAPE 2082790, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N. 031, de 05 de Junho
de 2024, publicada no DOU de 13 de junho de 2024, seção 2, página 30, que dispensa
Walter Priesnitz Filho, Matrícula SIAPE 1680748, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológica do
Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.515 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA TAKEUCHI FONSECA, Matrícula SIAPE
nº 2362324, da função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de
Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).
Nº 3.516 - Designar o servidor SANDRO LOPES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1137002,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de
Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.529 - Designar o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1177813, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração do
Campus São José dos Campos (FG-02).
Nº 3.533 - Dispensar o servidor JOSE ROBERTO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1136470, da
função de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 3.534 - Designar o servidor RICARDO VICENTE DE SÁ ROCHA, Matrícula SIAPE nº
2486862, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Administração de Pessoal do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-
02).
Nº 3.535 - Dispensar o servidor RICARDO VICENTE DE SÁ ROCHA, Matrícula SIAPE nº
2486862, da função de Chefe da Divisão de Freqüência do Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Gestão com Pessoas/Propessoas (FG-02).
Nº 3.536 - Designar o servidor CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2317761, para exercer a função de Coordenador de Frequencia de Pessoal do Departamento
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.520 - Alterar a Portaria nº 3.018 de 31/07/2024, publicada no D.O.U. de 05/08/2024,
Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de LEDA LORENZO MONTERO, onde
se lê: "no período de 31/08/2024 a 11/09/2024", leia-se: "no período de 30/08/2024 a
09/09/2024". (Processo SEI nº 23089.017372/2024-23)
Nº 3.521 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor
Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
02/09/2024 a 06/09/2024, para participar do XX Congreso de Ahila, na Itália, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.024010/2024-99).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.473, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUI MANUEL DOS SANTOS POVOA,
Matrícula SIAPE nº 2139885, ocupante do cargo de de Professor Adjunto (C), Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo SEI nº 23089.021095/2024-53).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 3.544 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA FONTENELE
SOARES, Matrícula SIAPE nº 1152174, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos
integrais, a partir de 01/09/2024. (Processo nº 23089.023553/2024-99)
Nº 3.545 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CACILDA ROSA BARBOSA
DIAS, Matrícula SIAPE nº 1356254, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
IV, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais,
a partir de 01/09/2024. (Processo nº 23089.023554/2024-33)
Nº 3.546 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENIMARI ARRUDA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1136188, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível
D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos
integrais, a partir de 01/09/2024. (Processo nº 23089.023555/2024-88)
Nº 3.547 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS BELLOTI,
Matrícula SIAPE nº 1438265, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais,
a partir de 01/09/2024. (Processo nº 23089.023552/2024-44)
Nº 3.548 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRICIA TEÓFILO
MONTEAGUDO, Matrícula SIAPE nº 1438907, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível
E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos
integrais, a partir de 01/09/2024. (Processo nº 23089.024296/2024-11)
Nº 3.549 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA DE AGUIAR VILELA
MITRAUD, Matrícula SIAPE nº 1438221, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos
integrais, a partir de 01/09/2024. (Processo nº 23089.023551/2024-08)
Nº 3.550 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO SANT ANNA FIL H O,
Matrícula SIAPE nº 1138975, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D,
Classe III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC nº 47/2005,
c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais, a partir de 01/09/2024. (Processo nº 23089.023556/2024-22)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.009030/2024-70, resolve:
Art. 1ºAutorizar o servidor Fernando Luis Pereira Fernandes, SIAPE n. 1998808,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias do Instituto de Ciências Exatas, Naturais
e Educação
-ICENE, para
ministrar a Disciplina
"Metodologias de
educação da
representação matemática e desenvolvimento do raciocínio lógico na Educação Pré-escolar
I", no curso de Doutoramento em Ciências da Educação, Especialidade Metodologia da
Educação Pré-Escolar (Ensino de Matemática), nas dependências do Instituto Superior de
Ciência da Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe), em Sumbe, Angola, de 04/10/2024 a
20/10/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Nº 3.522 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
15/09/2024 a 22/09/2024, para participar das reuniões do Grupo de Espécies e do Comitê
Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.025843/2024-77).
Nº 3.523 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professora Adjunta do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
17/09/2024 a 22/09/2024, para participar do XXIX World Congress of Ultrasound in
Ophthalmology, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018592/2024-74).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de
Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .MONIQUE GABRIELA XAVIER FERREIRA
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0975976
.Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 22/02/2024, e
Redistribuição, publicada no DOU de 06/08/2024.
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