DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 288, de 7 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, seção
2, pág. 36; o e-mail encaminhado pela servidora Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis,
ao Gabinete da Reitoria, em 20 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.292 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Liz
Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 128, de 1º de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2024,
seção 2, pág. 35; o e-mail encaminhado pela servidora Daniele Belmont de Farias
Cavalcanti, ao Gabinete da Reitoria, em 21 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.293 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnico-
administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora do Sistema de Biblioteca
da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº
437/2020, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3
de setembro de 2020, seção 2, pág. 29; o e-mail encaminhado pela servidora Kátia Peres
Gramacho, ao Gabinete da Reitoria, em 21 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.294 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Kátia
Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 289, de 7 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, seção
2, pág. 36; o e-mail encaminhado pela servidora Tamms Maria da Conceição Morais
Campos, ao Gabinete da Reitoria, em 20 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.295 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente
Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão
e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 103, de 30 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024,
seção 2, pág. 112; o e-mail encaminhado pela servidora cedida pela Prefeitura Municipal
de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, ao Gabinete da Reitoria, em 20 de agosto
de 2024, resolve:
N° 1.296 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora cedida pela
Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº
3258080, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e
Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 848, de 29 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2023, seção
2, pág. 25; o e-mail encaminhado pela servidora Carolina Malala Martins Souza, ao
Gabinete da Reitoria, em 23 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.297 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Carolina
Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural
do Semi-Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 849, de 29 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2023, seção
2, pág. 25; o e-mail encaminhado pela servidora Lindomar Maria da Silveira, ao Gabinete
da Reitoria, em 23 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.298 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Lindomar
Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 290, de 25 de
maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2021, seção
2, pág. 29; o requerimento de dispensa de função, datado de 12 de agosto de 2024,
encaminhado pelo servidor Júlio César Rodrigues de Sousa, ao e-mail do Gabinete da
Reitoria, em 27 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.299 Exonerar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, o servidor técnico-
administrativo Júlio César Rodrigues de Sousa, matrícula Siape nº 1824016, ocupante do cargo
de Administrador, da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 454, de 5 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 2, pág.
28; o e-mail encaminhado pelo servidor Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, ao Gabinete da
Reitoria, em 27 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.303 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Rodrigo
Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 2.284, de 29 de
novembro de 2023; publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de
2023, seção 2, pág. 30; o e-mail encaminhado pela servidora Danielle da Silva Oliveira
Martins, ao Gabinete da Reitoria, em 28 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.305 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora docente Danielle
da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº 2071619, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função de Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de
estágios, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 163, de 7 de
fevereiro de 2024; publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 9 de fevereiro de 2024,
seção 2, pág. 30; o e-mail encaminhado pela servidora Vanessa de Oliveira Pessoa, ao
Gabinete da Reitoria, em 27 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.306 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnico-
administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, da função de substituta da Diretora do Sistema de
Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais,
código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº
534/2020, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 22
de setembro de 2020, seção 2, pág. 22; o e-mail encaminhado pelo servidor Glauber
Henrique de Sousa Nunes, ao Gabinete da Reitoria, em 30 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.311 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Glauber Henrique
de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 42, de 12 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 43, de 12 de
janeiro de 2024; o Oficio nº 12/2024 - Ceme, de 21 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.310 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Victor
Wagner Freire de Azevedo, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica
do Campus Mossoró. Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor
docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar, a partir de
31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Designar, a partir
de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula Siape nº
1069130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró,
código FCC - nível único. O mandato do servidor ora designado, será para complementação
do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 42, de 12 de janeiro de 2024. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 550/2020,
de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 186, de 28 de
setembro de 2020, seção 2, pág. 32 e republicada no DOU nº 195, de 9 de outubro de
2020, seção 2, pág. 33; o e-mail encaminhado por Antônio Aldemir Fernandes Lemos, ao
Gabinete da Reitoria, em 30 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.346 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, Antônio Aldemir Fe r n a n d e s
Lemos, matrícula Siape nº 6396029, do cargo comissionado de Diretor de Contabilidade e
Finanças, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar RAIMES MORAES, matrícula SIAPE 1206569, código de vaga nº
641027, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.036906/2024-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Diretora do Departamento de Administração de Pessoal