DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.685, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.020721/2024-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA BYLAARDT VOLKER, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3883894,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa,
Símbolo FUC-001, e o servidor SÉRGIO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2496066, para responder
como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2024/2026, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.781, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de
2023; e considerando o que consta no processo 23107.019122/2024-62, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, TÂNIA VILLARROEL ANDRADE, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Dramaturgia, para prestar serviço junto ao Centro de
Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 30 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 28/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.477, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.013701/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM BORTOLACI,
matrícula SIAPE nº 1849508, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Classe E, Padrão
410, em regime de 40 horas semanais, nos termos da redação atual do Art. 40, §1º, inciso
III da CF/88, associado ao Art. 10, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.507, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/08/2024, MIRIAM BORTOLACI, matrícula SIAPE
1849508, do encargo de Assessora Especial para PADs e Sindicâncias (CD-4) desta
Universidade. (Processo nº 23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.508, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/08/2024, KARINA CUNHA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 2046498, do encargo de Assessora Especial de Projetos Institucionais da
Reitoria (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.509, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/08/2024, MARCIA GIOVENARDI, matrícula
SIAPE 1546578, do encargo de Assessora Especial da Reitoria (FG-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.510, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/08/2024, CRISTIANE MONDADORI, matrícula
SIAPE 2140806, do encargo de Assessora II de Secretaria de Processos de Ensino (FG-2)
desta Universidade. (Processo nº 23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.512, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar, a partir de 01/09/2024, KARINA CUNHA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 2046498, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo
de Assessora Especial para PADs e Sindicâncias (CD-4) desta Universidade. (Processo nº
23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.513, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar, a partir de 01/09/2024, MARCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE
1546578, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora
Especial da Reitoria (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.514, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar, a partir de 01/09/2024, CRISTIANE MONDADORI, matrícula
SIAPE 2140806, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de
Secretária 
dos
Conselhos 
Superiores
(FG-1) 
desta
Universidade. 
(Processo 
nº
23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.516, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar, a partir de 01/09/2024, MARTHA MARQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE 1905198, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo
de Assessora II de Secretaria de Processos de Ensino (FG-2) desta Universidade. (Processo
nº 23103.016302/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 589, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando
o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216,
de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29 de agosto de 2024, o servidor EMERSON PERES,
Matrícula/SIAPE nº 1563488, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Informática -
CO I N / U FG D.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 560, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos
9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de
Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº
23115.026748/2024-26, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de N° 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, EDVAN PAZ
NUNES, CPF ***.435.203.**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0968071, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de
Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos
9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de
Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº
23115.026728/2024-55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, MARCOS
VINICIUS JANUARIO DA SILVA, CPF ***.447.073-**, para ocupar o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0315827, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos
9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de
Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº
23115.026744/2024-48, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, JAMESSON
AMARAL GOMES, CPF ***.024.483-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no
código de vaga 0903960, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o)
Campus de São Luís
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

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