DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.945, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar LUCIANA TEIXEIRA SILVA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Meio Ambiente e Turismo, Fundamentos da Extensão Universitária,
Viagens e outras viagens, Técnicas de Monitoramento Socioambiental do Turismo, Educação e
Interpretação Ambiental; Políticas Públicas e Turismo, Planejamento Territorial e Urbano,
Práticas de Planejamento Urbano, Estágio curricular supervisionado I e II da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de setembro de 2024 a
1º de março de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.947 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, VALNEY MASCARENHAS DE LIMA FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 01/07/2024, código
0865752.A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 1.948 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, ALESSANDRA BARBOSA MENDONÇA GIOVANELLI, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 22/06/2022,
código 0202405. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 1.949 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ANNE CAROLINE MORAIS RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ENFERMEIRO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 27/05/2024, código 0221328.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
Autoriza:
O afastamento do país, no período de 01/09/2024 a 17/09/2024, de ADMILSON
TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
participar, apresentando trabalho, no "The Iberian Meeting on Rheology -IBEREO 2024", e
realizar Visita técnica ao Departamento de Física Aplicada, Universidade de Vigo e Visita técnica
à Università di Roma, na cidade de Lisboa, Portugal; Vigo, Espanha e Roma, Itália, com ônus
(Processo n° 23064.025241/2024-06).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.679, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a partir de 02/09/2024, o servidor MARCELO
SADAO KISE, Matrícula SIAPE n.º 3317325, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças/PROADM, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 309913.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.707 - Contratar, em caráter temporário, CAIO CESAR DE OLIVEIRA , na categoria de
TécnicoEspecializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$
4.556,92 (quatro milquinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para
prestar serviço junto à Diretoria deAcessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários,
em regime de 30 horas semanais, pelo período de26 de agosto de 2024 a 26 de agosto
de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal eem conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo
de Contrato001/2024, Processo nº 23106.067283/2024-72.
Nº 1.741 - Contratar, em caráter temporário, MATEUS DA SILVA LOPES , na categoria de
TécnicoEspecializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$
4.556,92 (quatro milquinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para
prestar serviço junto à Diretoria deAcessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários,
em regime de 30 horas semanais, pelo período de27 de agosto de 2024 a 27 de agosto
de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal eem conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo
de Contrato001/2024, Processo nº 23106.067283/2024-72.
Nº 1.744 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 275221, ocupado pela servidora Ana Carolina Santos de Oliveira, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Registro e Controle Funcional, por posse em outro cargo
inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.728,DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, TATIANA MAMEDE SALUM CHAER, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Arquitetura e Ur-banismo, área Projeto de Arquitetura, de Urbanismo (6.04.02.00-8) e
de Paisagismo (6.04.04.04-3); Teoria e história da Arquitetura, do Urbanismo (6.04.01.01-
0) e do Paisagismo (6.04.04.01-9), em regime de 40 horas se-manais, pelo período de
22/08/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 116/2024, Processo nº 23106.073275/2024-
65.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 803, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Conceder pensão por morte, pelo período de 15 (quinze) anos, na qualidade de
companheira, a MARÍLIA ALMEIDA CAMINHA, pelo falecimento ocorrido em atividade no
dia 13 de maio de 2024 do ex-servidor BRUNO DE PAULA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1771615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Padrão 703,
pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a partir da
data do óbito, conforme inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada
pela Lei nº 13.846/2019, com fundamento nos artigos 217, inciso III e art. 222, inciso VII
alínea b item 4 da Lei nº 8.112/90; calculados em conformidade com o disposto no caput
do art. 23 e art. 26, § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 1°, inciso
IV, da Portaria ME nº 424/2020. Processo UFABC nº 23006.015577/2024-47.
DACIO ROBERTO MATHEUS
RETIFICAÇÃO Nº 121, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Na Portaria nº 777, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 30 de agosto de 2024, edição 168, seção 2, página 74,
Onde se lê: "Corregedor-setorial da UFABC",
Leia-se: "Corregedor-setorial pró-tempore da UFABC".
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 805 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DEMETRIO JAC KS O N
DOS SANTOS, SIAPE 1961116, para missão acadêmica visando a internacionalização dos
programas de pós-graduação da UFABC, em Viena (Áustria), pelo período de 23/08/2024 a
02/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.014455/2024-33).
Nº 806 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FLAVIA DA FO N S EC A
FEITOSA, SIAPE 2064223, para participação no "Advancing Geospatial Analysis of Housing
Needs for Sustainable Development in Brazil" e participação na conferência internacional
"Sustainable Solutions, Shared Futures: Development Research for the 21st Century", que
ocorrerá em Bonn (Alemanha), pelo período de 28/09/2024 a 04/10/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.015270/2024-46).
Nº 807 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE
MEDEIROS, SIAPE 3073241, para apresentação de trabalho em evento científico 32º IMRC,
que ocorrerá em Cancun (México), pelo período de 18/08/2024 a 24/08/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.013731/2024-46).
Nº 808 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELLA PECORA MILAZZOTT O,
SIAPE 1601025, para visita técnica ao Dipartamento Medicina Veterinaria Produzioni
Animali, da Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles (Itália), pelo período de
15/11/2024 a 23/11/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015614/2024-17).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.683, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.020721/2024-29 resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES, Professor do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
0414746, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Língua
Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2127809, da função de
Vice-Coordenadora do referido Curso, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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