DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.025369/2024-19, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a FERNANDO CESAR VILHENA
MOREIRA LIMA, CPF ***.072.723-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) SILVIA TEREZA DE JESUS RODRIGUES MOREIRA LIMA, CPF ***.072.643-
**, matrícula SIAPE nº 2107581, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D -
Associado, nível 001, falecido(a) em 24/07/2024, com fundamento no inciso I do artigo
217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 432 - Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR ADONA REIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3141774, do exercício do cargo de Coordenador de Projeto, Orçamento e Fiscalização de
Obras - CPOF/SIC, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, cessando-
lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 22 de
agosto de 2024.
Nº 434 - Nomear o servidor JEFFERSON LEONE E SILVA, matrícula SIAPE nº 2106978, para
exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras -
CPOF/SIC, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 22 de agosto de
2024. (Processo n° 23108.059939/2024-63).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.002-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.017486/2024-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VICTOR HUGO TSUHA, código de vaga nº
647370, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap, ocupante do
cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.021670/2024-82, resolve:
Nº 1.012-RTR/UFMS - Aposentar MARCIA LORENA SOUZA OLIVEIRA, código de vaga nº
715849, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Clínica Médica - UCM/DGC/GAS/Humap, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 14, com
proventos correspondentes a setenta por cento da média aritmética, calculados nos termos
do § 1º do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.014897/2024-71, resolve:
Nº 1.022-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a EDSON RODRIGUES CA R V A L H O,
código de vaga nº 340036, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Matemática, ocupante do cargo de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
correspondentes a 130% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10,
e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e vinte e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de
maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23456.000529/2024-56, resolve:
1.015-RTR/UFMS - Antecipar, para 29 de agosto de 2024, o encerramento do mandato pró-
tempore de FABIANO MARTIN TIOSSI como Diretor do Câmpus de Paranaíba (CD-3).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.009587/2024-35, resolve:
1.016-RTR/UFMS - 1. Dispensar AMANDA CAROLINE ORTEGA DE OLIVEIRA ZAMBELLI da
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Pagamento da Diretoria de
Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SÁ para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Pagamento da Diretoria de Pagamento e Registro de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e
considerando o contido no Processo nº 23456.000529/2024-56, resolve:
1.018-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 30 de agosto de 2024, ANDREIA CRISTINA RIBEIRO
para exercer o Cargo de Diretora do Câmpus de Paranaíba (CD-3), com mandato de quatro
anos.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.001995/2024-48, resolve:
1.021-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de JOICE CHIARETO,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências
Contábeis do Câmpus do Pantanal, a partir de 5 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA 1.024-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.024191/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURA KAWANO HOKAMA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Fórum
Internacional de Terapia Neural e Miodiagnótico Funcional, em Viena, Áustria , no período
de 2 a 9 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022137/2024-38, resolve:
1.027-RTR/UFMS - Autorizar o afastamento de SHEILA DENIZE GUIMARAES
BARBOSA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
participar do "IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão
transdisciplinar" e realização de Visita Técnica na Universidade do Minho, nas cidades de
Coimbra e Braga, Portugal, no período de 5 a 19 de outubro de 2024, com trânsito incluso
e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA 1.028-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.002208/2024-85, resolve:
Autorizar o afastamento de NATHALIA MONSEFF JUNQUEIRA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "XIX
Jornadas Interescuelas/Departamentos de História", em Rosário, Argentina, no período de
16 a 23 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.023538/2024-13, resolve:
1.034-RTR/UFMS - Autorizar o afastamento de GUSTAVO CHRISTOFOLETTI,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar
do evento "Conference On Aging 2025", em Orlando, Estados Unidos da América, no
período de 18 a 27 de abril de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 632, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEFIL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 90/2024, de 21 de agosto de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor OLÍMPIO JOSÉ PIMENTA NETO, matrícula SIAPE nº
0.980.783, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 03 de setembro de 2024 a 02 de setembro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Filosofia, em
exercício no Departamento de Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG- 01.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 636, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COFILL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 91/2024, de 21 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 22 de agosto de 2024, o servidor HELIO LOPES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2.297.262, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Licenciatura em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 530/2024, de 23 de
julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 28, de 26 julho de 2024 e no
Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de
2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COFILL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 91/2024, de 21 de agosto de 2024, resolve:
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