DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora MARTA LUZIE DE OLIVEIRA FRECHEIRAS, matrícula SIAPE nº
2.296.896, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 640, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1° - Revogar a Portaria Reitoria nº 625/2024, de 22 de agosto de 2024,
publicada no Boletim Administrativo nº 32, de 23 de agosto de 2024, e no Diário Oficial da
União nº 164, de 26 de agosto de 2024.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CUNI Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade Federal
de
Ouro
Preto, no
uso
de
suas
atribuições
legais, considerando
o
processo
23109.010499/2024-36, Resolve:
Artigo único. Aprovar, ad referendum deste Conselho, o afastamento do país da
Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no
período de 11 a 22 de outubro de 2024, para a participação no I Encontro Brasil-Rússia-
Belarus de Cooperação Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação, Missão de
Cooperação Educacional Internacional em Moscou, Rússia.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 715/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo
nº 23118.010311/2024-41,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora MARIA IVONETE BARBOSA TAMBORIL, SIAPE n.º 1461748, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Psicologia, Campus de Porto Velho, código de vaga n.º 0307616, com fundamento legal no
art. 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 714/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº
999055621.000070/2020-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora NEIDE BORGES PEDROSA, SIAPE nº 2466405, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da
Educação, Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0567564, com fundamento legal no
art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.013962/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROBELIA CRISTINA
SARAIVA HAHN, matrícula SIAPE 713522, ocupante do cargo de Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de vaga nº 461397, Nível 004, Classe DIV, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Direção do Colégio de
Aplicação (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no
Art. 20, §§1° e 2º, I da EC nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 10 (dez)
por cento de anuênio.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 466, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.009900/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o
Trabalho ao servidor JOÃO GUILHERME ROMANSINI, matrícula SIAPE 1756657, código
de vaga: 871899, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação,
Classe: C, Nível/Padrão: 406, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, 
lotado 
na 
Diretoria 
de
Administração 
de 
Recursos 
Humanos
(ADMINISTRATIVO),desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, §
1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §
2º, da EC103/2019, código de fundamento legal n° 049028.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.414, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
RENATA GONÇALVES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
04/09/2024 a 12/09/2024, para participar do evento científico "ERS Annual Meeting", em
Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.024761/2024-71).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.400 - FERNANDA DE FREITAS ANIBAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Morfologia e Patologia/CCBS desta IFES, no período
de 01/09/2024 a 12/09/2024, para realizar visita técnica ao laboratório da Medical Center
- University of Freiburg e reunião de projeto em cooperação internacional, em Freiburg,
Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.023589/2024-38).
Nº 1.401 - ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 03/09/2024 a 08/09/2024, para participar da conferência anual da International
Initiative to Promote Political Economy Conference (IIPPE), na Istanbul Bilgi University, em
Istambul, Turquia, com ônus FAPESP (Processo n° 2023/00370-4) (Processo SEI n°
23112.023798/2024-81).
Nº 1.402 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
14/09/2024 a 03/10/2024, para participar da conferência "Localization: Emergent Platforms
and Novel Trends (LOCALI24)", em Dresden, Alemanha; realizar uma missão de colaboração
no grupo da Mathilde Hugbart na Universidade Côte d'Azur, em Nice, França; realizar uma
missão de colaboração no grupo do Uros Delic, em Vienna, Austria; e realizar uma missão
de colaboração no grupo do Lukas Slodicka na Palacký University Olomouc, em Olomouc,
República Tcheca, com ônus FAPESP SPRINT (Processo n° 2023/07100-2 com a Palacký
University Olomouc) e FAPESP Regular (Processo n°2023/03300-7) (Processo SEI n°
23112.022484/2024-61).
Nº 1.403 - HUGO MIGUEL PRETO DE MORAIS SARMENTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no
período de 10/09/2024 a 23/09/2024, para participar de reunião científica e participar da
Assembleia Geral do projeto AtlantECO , em Porto, Portugal e Vigo, Espanha, com ônus
União Europeia (Processo SEI n° 23112.020569/2024-13).
Nº 1.404 - FRANCISCO BRAUN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 31/08/2024 a
14/09/2024, para realizar visita científica no Instituto de Matemática da Academia Romena,
em Bucareste, e participar do evento científico "Research School 'Topology and Algebra of
Singularities and their Applications" na Ovidius University of Constanta, em Constanta,
Romênia, com ônus IMAR e FAPESP (Processo SEI n° 23112.020003/2024-83).
Nº 1.406 - ANTÔNIO ALVARO SOARES ZUIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de
02/09/2024 a 08/09/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidad Mayor, em
Santiago, Chile, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.022480/2024-83).
Nº 1.407 - ROSELI RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 02/09/2024 a 08/09/2024, ministrar palestras e oficinas na Universidad Mayor
do Chile, em Santigo; na Universidad Católica do Norte do Chile, em Antofagasta; na Escola
de Tocopilla, em Tocopilla e Escola de Calama, em Calama, Chile, com ônus Universidad
Mayor e Universid Católica do Norte (Processo SEI n° 23112.024767/2024-48).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora em exercício do Centro de Ciências da Natureza campus Lagoa do
Sino da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias,
que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.025957/2024-82 e 23112.021032/2024-62, resolve:
Art. 1º - Designar o professor Dr. RICARDO SERRA BORSATTO para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Conservação e Sustentabilidade
(PPGCS), do Centro de Ciências da Natureza - CCN, campus Lagoa do Sino, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso (FCC), com mandato pró-tempore.
JÚLIA SILVA SILVEIRA BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.063, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO XAVIER DE OLIVEIRA, administrador,
matrícula SIAPE nº 2163558, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimôn i o / P R OA D,
função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.064, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13
de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HENRIQUE PASSOS VALENTE, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1522324, da função de Auxiliar da Coordenação de
Recursos 
Materiais/PROAD, 
função 
gratificada 
(FG-02). Dados 
no 
processo
23101.006381/2024-83.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de
2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO