Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200047 47 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 1.065, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JARDE ISAIAS CABRAL, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1423140, da função de Auxiliar da Coordenação Operacional/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024- 83. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.066, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOAO VITOR VILELA SILVA, técnico de laboratório, matrícula SIAPE nº 1983156, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimôn i o / P R OA D, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.067, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MILTON EVANGELISTA DOURADO, vigilante, matrícula SIAPE nº 0403918, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimôn i o / P R OA D, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.068, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SUELY PEREIRA LOPES, administradora, matrícula SIAPE nº 1565251, da função de Auxiliar da Coordenação de Patrimônio/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006381/2024-83. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.801/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021075/2024-82, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON DA COSTA ARMSTRONG, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0314375, SIAPE nº 3664593, SIAPECAD nº 02191063, lotado no(a) Colegiado de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1807/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Exonerar a servidora SUED SHEILA SARMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544905, SIAPECAD nº 01306432, CPF nº ***.990.284-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Enfermagem, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do cargo de Assessor(a), CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.811/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022841/2023-45, resolve: ENCERRAR, a partir de 31.08.2024, a requisição da servidora a FERNANDA GOMES BEZERRA DA SILVA, Zootecnista, matrícula SIAPE nº 1854139, do quadro de pessoal desta Universidade, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.806/PROGEPE/UNIVASF, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.029571/2024-84, resolve: Designar, o servidor ANDERSON IGOR FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1930593, SIAPECAD nº 01712284, CPF nº ***.402.404-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, para substituir o(a) Secretário(a), CD - 03, do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve Nº 623 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IVANI SOLEIRA GOMES, matrículas 7834-4/UFV e 1101920-7/Siape, ocupante da vaga nº 347500 do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911715/2024-93) Nº 626 - 1. exonerar, a pedido, MARIA AMÉLIA LOPES SILVA, matrículas 8717-3/UFV e 1420924-4/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar MARCUS HENRIQUE SOA R ES MENDES, matrículas 8436-0/UFV e 1509666-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos, a contar de 31 de agosto de 2024. (Processo SEI 23114.912090/2024-87) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.912362/2024-49, resolve Nº 625 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283- 0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 3 a 7 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de ações de formação da Conmebol, em Luque, Paraguai, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 608ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.910013/2024-92, resolve Nº 627 - autorizar o afastamento, do País, de PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM, matrículas 7937-5/UFV e 2312634-8/Siape, no período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Fisiologia do Exercício, na Università degli Studi di Catania, Itália, com ônus Fapemig. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA REITO Nº 4.777, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, tendo em vista que o servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto, matrícula SIAPE Nº 412576, Assistente em Administração lotado na Secretaria da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) da Universidade Federal de Uberlândia, solicitou licença para exercer atividade política em razão do registro de sua candidatura a Vereador nas eleições de 2024, e a documentação constante do processo nº 23117.041558/2024-19,resolve: Art. 1º Encerrar em 15 de agosto de 2024 o afastamento temporário concedido ao servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto pela Portaria de Pessoal UFU nº 3500, de 03 de julho de 2024. Art. 2º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto, no período de 15 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RENAN BILLA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país da servidora: Andréa Maturano Longarezi, Professora do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar do VIII Convención Científica Internacional (VIIICCIUTM-2024) "Universidad Sostenible que Trasciende" e V TALLER INTERNACIONAL DE LA RED DE ESTUDIOS SOBRE EDUCACIÓN (REED) "Innovación, Calidad y Educación Transformadora, a ser realizado pela La Universidad Técnica de Manabí (UTM), na cidade de Portoviejo, Equador, com ônus das passagens à PPGED/UFU. Processo: 23117.054027/2024-96. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor: Roberto Valdés Puentes, Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar do VIII Convención Científica Internacional (VIIICCIUTM-2024) "Universidad Sostenible que Trasciende" e V TALLER INTERNACIONAL DE LA RED DE ESTUDIOS SOBRE EDUCACIÓN (REED) "Innovación, Calidad y Educación Transformadora, a ser realizado pela La Universidad Técnica de Manabí (UTM), na cidade de Portoviejo, Equador, com ônus das passagens à PPGED/UFU. Processo: 23117.054397/2024-23. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza: O afastamento do país da servidora: Priscilla Barbosa Ferreira Soares, Professora do Magistério Superior, no período de 12/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para participara da Visita técnica ao Cranio-Maxillofacial, a ser realizado pelo Department at the University Hospital in Basel, na cidade de Basileia, Suíça, com ônus à CAPES/PrInt. Processo: 23117.031047/2024-99. VALDER STEFFEN JUNIORFechar