DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País, com ônus, à servidora SIMONE MARIA VIEIRA
DE VELASCO, Matrícula SIAPE nº 1547076, ocupante do cargo de Administradora, em
exercício na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, no período de 08/10/2024 a 12/10/2024, incluso o trânsito, para participação
na ação de desenvolvimento "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e
Administração Pública, com o tema "Olhares Plurais sobre a Sustentabilidade", na
modalidade presencial, a ser promovida pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP-U Lisboa, em Lisboa, Portugal, conforme
Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 9.912, de 23 de agosto de 2024, publicada na Edição
Extraordinária do Boletim de Gestão de Pessoas do dia 23 de agosto de 2024.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos art. 87 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações,
e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo SEI nº 19974.101943/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora NADIA LOPES
CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº1800244, ocupante do cargo de Analista Técnico-
Administrativo, em exercício na Secretaria de Governo Digital, no período de 2/9/2024 a
1/10/2024, para Elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Mestrado em Gestão e
Políticas Públicas, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, conforme
Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 10.091, de 29 de agosto de 2024, publicada no Boletim de
Gestão de Pessoas do dia 30 de agosto de 2024.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS,
Diretor de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no
período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar do
"Simpósio de Tecnologia da Informação da Gartner - Gartner IT Symposium/Xpo 2024, em
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América (Processo nº 19974.001388/2024-62).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002377/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar JORGE LUIZ DUVAL SENNA, matrícula SIAPE nº 1743560, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Licitações e Contratos, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Administração
e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 251, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002348/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar DILMA FÁTIMA AVELLAR CABRAL DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0161747, para exercer a função Comissionada Executiva de Divisão de Memória da
Administração Pública Federal, FCE 1.07, Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Análise
de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Diretoria de Gestão de
Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 252, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002381/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MÁRCIO BATISTA RANGEL, matrícula SIAPE nº 1636947,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, FCE 4.05, do Arquivo Nacional, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.127, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.015676/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão
e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor MARCO TULIO DE OLIVEIRA SILVA, Contador,
matrícula 1562042, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.967, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.061745/2024-87 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JEANDERSON AGUIAR
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 3364941, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá - IFAP, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
- IFAP assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.978, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.029746/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA BITTENCOURT DE SOUSA VÉRAS, matrícula SIAPE nº
1570184, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Planejamento e Gestão de Contratação por Tempo Determinado, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e
Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.997, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.062425/2024-44, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSE ROBERTO DA SILVA
PEREZ, matrícula SIAPE nº 3306581, ocupante do emprego de Arquiteto - NS, oriundo do
ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Campus Binacional de
Oiapoque Amapá/AP, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Campus
Binacional de Oiapoque Amapá/AP assegurar que o empregado não exercerá atividades
incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.002, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.063492/2024-86, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público NILBER DA SILVA PINHO,
matrícula SIAPE nº 3293892, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriunda
do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR,
Campus Boa Vista, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- IFRR, Campus Boa Vista, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis
com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.006, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.028144/2024-17, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARILANDIA DOS SANTOS
DE SALES, matrícula SIAPE nº 3406585, ocupante do emprego de Assistente Técnico A
FB - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União,
para compor força de trabalho na Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de
Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT/SRT/MGI, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá
e Roraima - CEEXT/SRT/MGI, assegurar que a empregada não exercerá atividades
incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada
não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do
exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR