DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MGI Nº 6.076, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 07/08/2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SILVANA DE FREITAS PIMENTEL BARRIGA
matrícula SIAPE nº 3385747 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela
Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 279 de 22
de julho de 2024 (Processo nº 14022.011517/2024-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RENILDA DUARTE DA CRUZ
PORTARIA MGI Nº 6.079, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 07/08/2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula
SIAPE nº 3410612 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 331 de 19 de agosto de 2024
(Processo nº 14022.052729/2024-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RENILDA DUARTE DA CRUZ
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.852, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23,
incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no
Processo SEI n.º 14022.065163/2024-70, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor MARCOS PAULO
MILANEZ SANTANA, matricula SIAPE n.º 1832563, Analista em Tecnologia da Informação -
ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de Tecnologia da Informação
da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para exercer o Cargo Comissionado
de Gerente, código CGE-II, na Gerência de Sistemas de Informação.
Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir
da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função
comissionada no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.217, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LEANDRO JUSTINO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº
1555706, Arquivista e ESTER DE ALBERGARIA GOMES PACHECO, Matrícula SIAPE nº
1449235, Arquivista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Documentação e Memória Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão do
Conhecimento, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e
Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 125, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IZAEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 2474623 e
o servidor RENAN MUNIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE 3415757, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 180, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2024, Nº 103, Seção 2, página 66.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 126, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA SANTANA SOUSA para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora de Articulação Intefederativa da Diretoria de
Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, MICHELLE ROSA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Divisão de Ações
Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de
Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 02 de setembro de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SHEILA DIAS ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação de Ações Afirmativas na Política e Mercado Privado da Diretoria de Políticas
de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação
do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 2.982, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.010739/2024-58, resolve:
NOMEAR LISSIJANIA MOREIRA ALVES DA
SILVA para exercer o cargo
comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 448, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR - ANTONIO CARLOS BEZERRA LEONEL para ocupar o cargo de Auditor-
Chefe, código CGE II, com prazo de permanência de 3 (três) anos consecutivos, conforme
o disposto nos arts. 1º e 9º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017,
publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 245.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 449, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, BRUNA CRAVEIRO DE SÁ E MENDONÇA do cargo de
Coordenadora de Eventos Críticos - COVEC, código CCT V, a partir de 2 de setembro de 2024.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 454, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 974ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 26 de agosto de
2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004151/2024-05,
resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Filipe de Mello Sampaio Cunha,
Diretor, código CD II, para participação no evento "Infraleaders - Programa Internacional de
Líderes da Infraestrutura", a ser realizado em Washington, D.C., Estados Unidos da América -
EUA, no período de 7 a 12 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023,
publicada
no DOU
de
28/06/2023,
e
no
Decreto nº
11.198,
de
15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n° 59412.001353/2024-11, resolve:
Nº 367 - Dispensar o servidor DAGOBERTO BORGES CHAVES, SIAPE nº 0737419, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros, código FCE
1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba.
Nº 368 - Designar o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0734415, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros, código
FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO