DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1477 Dispensar, a pedido, ARTHUR FELIPE DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1160131,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Balsas/MA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 1478 Dispensar AMANDA GISELLE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1622929,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1479 Dispensar, a pedido, EDER LUCAS PEREIRA, matrícula Siape nº 1466064, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa,
código FCE
1.01, da
Seção de
Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 1480 Designar RAUL COLI FRANQUEIRAU, matrícula Siape nº 3265410, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1481 Dispensar PABLO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula Siape nº 2209335, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins;
Designar EDER LUCAS PEREIRA, matrícula Siape nº 1466064, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 1482 Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2024, LIVIA COIMBRA TOBA R ,
matrícula Siape nº 1969698, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de Substituta do Chefe da Delegacia em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.04,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 1484 Dispensar, a pedido, JOHNATHAN CAIO DORIAN ALENCAR SILVA, matrícula Siape
nº 3263835, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Jataí/GO, Código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás;
Designar GIULLIANO GOMES RODRIGUES DE PAULA matrícula Siape nº 1969740,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Jataí/GO, Código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 196, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE
DA AUTORIDADE
NACIONAL DE
PROTEÇÃO DE
DADOS, substituto, no uso das atribuições previstas nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e no art. 6º do anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e a seus respectivos
substitutos para realizar os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na
Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como:
Ordenador(a) de Despesa: MARIANE CORTAT CAMPOS MELO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Decisório nº 215/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº
08700.006066/2024-11, publicado do DOU nº 165, página 36, Seção 2 de 27 de agosto de 2024,
onde se lê "de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024" leia-se "de 1 a 11 de outubro de 2024".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 369, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base
no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da
Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Nomear RAFAELA VENTUROLI
BRANDÃO KAISER para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional da Assessoria de
Comunicação Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 365, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2024, AUGUSTO CÉSAR MORAES RIBEIRO do
encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Nº 370 - Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, FÁBIO PAROLIN do encargo de 2º
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.
Nº 371 - Designar MAURÉLIO COELHO BARBOSA para o encargo de 2º substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ordenador(a) de Despesa Substituto(a): JEFERSON DIAS BARBOSA
Gestor(a) Financeiro(a) Titular: MARIANA PIRES DE SOUZA
Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a): ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: AFONSO MARQUES DE SOUSA
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 125, de 05 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR PEREIRA SABBAT