DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 379, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Idelci Carlos Cortez,
matrícula SIAPE nº 0708011, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-
440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº
48051.004898/2024-00).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica
de Pessoas
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 380, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Helena Pereira da
Costa, matrícula SIAPE nº 0454051, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código NI-440042, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
(Processo SEI nº 48063.000106/2024-81). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria
ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 1.675, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -
ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022; artigos 39 a 68 da Instrução
Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria
Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM
Nº 1.629 (Documento SEI nº 13422899), publicada no Diário Oficial da união DOU em
20/05/2022, tendo sido os trabalhos instaurados através da Portaria ANM nº 1.016
(Documento SEI nº 4096660), publicada no Diário Oficial da união DOU em 20/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 230, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 2 de setembro de 2024, MIRIAN REIS DE
VASCONCELOS, CPF nº ***.870.337-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenadora de Credenciamento, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.222319/2024-18)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 229, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária por tempo de contribuição
à servidora CLAUDIA SILVEIRA BARROSO, CPF nº ***.356.647-**, matrícula SIAPE nº
1516479, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, código da vaga
nº 786629, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no artigo 22, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso II,
DA Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, com os proventos calculados nos
termos do artigo 26, da EC nº 103/2019, e artigo 8º, da Lei Complementar nº 142/2013
(Processo SEI 48610.218401/2024-48).
Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo.
Art. 3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à
apreciação do TCU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do Senhor MAURÍCIO LISKA BORBA,
Coordenador Executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Saint John´s/Canadá, com ônus limitado, no período
de 07 de setembro a 18 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo visita
no Departamento de Ciências da Terra da Universidade Memorial de Newfoundland e
Labrador (MUN) Canadá.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor IDEMBERGUE BARROSO MACEDO
DE MOURA, Pesquisador em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial -
GEHITE - FO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com ônus, no
período de 06 a 15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo apresentar
trabalho da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS, no
Congresso Mundial das Águas Subterrâneas, em Davos, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor MARCOS ALEXANDRE DE FREITAS,
Pesquisador em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE - PA,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com ônus, no período de 06
a 15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo apresentar trabalho de
Hidrogeologia relacionado a projeto do SGB/CPRM, no Congresso Mundial das Águas
Subterrâneas, em Davos, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Senhora ISADORA AUMOND KUHN,
Pesquisadora em Geociências e Coordenadora do Programa Nacional de Aplicações
Isotópicas na Hidrologia da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-PA, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com ônus, no período de 06 a
15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo apresentar trabalho de
Hidrogeologia relacionado a projeto do SGB/CPRM, no Congresso Mundial das Águas
Subterrâneas, em Davos, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ELIEL
MARTINS SENHORINHO, Pesquisador em Geociências, na Gerência de Hidrologia e Gestão
Territorial - GEHITE-PA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com
ônus, no período de 06 a 15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo
apresentação de trabalho no Congresso WGC IAH 2024, na cidade de DAVOS, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Senhora DANIELE TOKUNAGA GENARO,
Pesquisadora em Geociências e Coordenadora Executiva na Divisão de Hidrogeologia e
Exploração - DIHEXP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com
ônus, no período de 06 a 15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo
apresentar trabalho da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas -
RIMAS, no Congresso Mundial das Águas Subterrâneas, em Davos, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor IDEMBERGUE BARROSO MACEDO
DE MOURA, Pesquisador em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial -
GEHITE - FO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com ônus, no
período de 06 a 15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo apresentar
trabalho da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS, no
Congresso Mundial das Águas Subterrâneas, em Davos, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor MARCOS ALEXANDRE DE FREITAS,
Pesquisador em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE - PA,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com ônus, no período de 06
a 15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo apresentar trabalho de
Hidrogeologia relacionado a projeto do SGB/CPRM, no Congresso Mundial das Águas
Subterrâneas, em Davos, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Senhora ISADORA AUMOND KUHN,
Pesquisadora em Geociências e Coordenadora do Programa Nacional de Aplicações
Isotópicas na Hidrologia da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-PA, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com ônus, no período de 06 a
15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo apresentar trabalho de
Hidrogeologia relacionado a projeto do SGB/CPRM, no Congresso Mundial das Águas
Subterrâneas, em Davos, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor ELIEL MARTINS SENHORINHO,
Pesquisador em Geociências, na Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-PA,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Davos-Suíça, com ônus, no período de 06
a 15 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo apresentação de trabalho
no Congresso WGC IAH 2024, na cidade de DAVOS, na Suíça.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019. (Processo SEI nº 48063.000094/2024-94).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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